Justiça
Justiça suspende licitação de limpeza urbana e coleta de lixo por supostas irregularidades em Valença
A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza …
TST firma tese sobre acesso à Justiça gratuita e estabelece que basta simples declaração
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou nesta segunda-feira (16/12) a tese que define os critérios para a concessão da justiça gratuita considerando os parâmetros …
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses; objetivo é investigar ‘gabinete do ódio’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e …
Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que é obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo durante …
PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 …
8 de Janeiro demonstrou ‘total falência’ da autorregulação das big techs, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a invasão dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro de …
STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria; placar final foi de 9 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela …
Ministro Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guiaMinistro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a lei estadual nº 10.489/2024, do Rio de Janeiro, sobre o transporte …
Acusado de matar namorada de 16 anos na Bahia é absolvido em júri popular por falta de provas
O acusado de matar a namorada de 16 anos em São Gonçalo dos Campos, município a cerca de 130 km de Salvador, foi absolvido em julgamento nesta sexta-feira (22). …
Fux diz que regulamentação das bets ‘precisa de um ajuste bastante imediato’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, nesta segunda-feira (11/11) que “ficou bem claro que precisa de um ajuste bastante imediato” na regulamentação …