Justiça
Dino vai presidir Turma do STF que julgará Bolsonaro
Colegiado responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mudará de comando em outubro, possivelmente em meio à …
Proposta de Gilmar Mendes para terras indígenas prevê pesquisa e exploração mineral
A discussão sobre o futuro do Marco Temporal das Terras Indígenas e das demarcações de terra ganha um novo capítulo nesta segunda-feira (17/2) no Supremo …
Com uma única decisão, Nunes Marques cassa 8 acórdãos sobre vínculo empregatício
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, na última terça-feira (11/2), oito decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São …
Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?
Em 2023, 421 trabalhadores foram afastados do trabalho por Síndrome de Burnout em todo o país, o que representa um crescimento de mais de 1.000% …
Justiça baiana determina soltura de acusado pela morte de filho de Mãe Bernadete em 2017
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, acusado de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos …
STJ lança ferramenta de IA que analisa admissibilidade de agravos e gera minutas de relatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta terça-feira (11/2), sua primeira ferramenta de inteligência artificial generativa, o STJ Logos. Por meio da tecnologia, já …
Justiça prorroga prisão temporária de padrasto suspeito de envenenar família
A prisão temporária de Francisco de Assis Pereira, suspeito pelo envenenamento de cinco pessoas da sua família, foi prorrogada por mais 30 dias, segundo o delegado Abimael …
Juiz nega recurso de Trump para adiar sentença de condenação por suborno
O juiz Juan Merchan negou o pedido de Donald Trump para adiar a divulgação da sentença da condenação por suborno à atriz de filmes adultos …
Entre muros e sentenças: STF e o marco histórico da homologação do Pena Justa
No último dia 18 de dezembro, durante uma sessão virtual extraordinária, foi homologado o Plano Nacional Pena Justa, representando um marco histórico no enfrentamento do …
Dino cita ‘nulidade insanável’ na indicação de emendas de comissão, mas libera parte dos pagamentos
Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte …