O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, na segunda-feira (30/12), que a plataforma nacional sobre demandas administrativas e judiciais de acesso a medicamentos começou a ser testada externamente. Durante os próximos 90 dias, a ferramenta será testada por 60 médicos voluntários …
Plataforma para medicamentos judicializados começa a ser testada em Goiás Leia mais »
A Justiça Eleitoral decidiu declarar nulidade de todos os votos recebidos por candidatos ao cargo de vereador pelo Avante de Vitória da Conquista nas eleições de 2024, e desconstituir os diplomas dos candidatos que concorreram pelo partido, cassando os mandatos …
O governo publicou uma portaria com a lista de feriados e dias de ponto facultativo em 2025. O calendário foi divulgado na edição desta segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. Ao todo, 2025 terá quatro feriadões: Apesar disso, o calendário conta …
Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2025; veja datas Leia mais »
Preparação para o período das festas populares e fortalecimento da interiorização foram destaques Na manhã desta segunda-feira (30), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com representantes das forças de segurança da Bahia para apresentar um balanço das ações desenvolvidas em …
Forças de segurança discutem balanço de 2024 e estabelecem metas para 2025 na Bahia Leia mais »
O dólar fechou em queda nesta segunda-feira (30), o último pregão do ano, depois de uma nova intervenção do Banco Central (BC). Apesar do resultado, a moeda fechou 2024 com uma alta de 27,35% em relação ao real, a R$ 6,17. …
Em 2024, a Lei 11.079/2004, conhecida como Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), completa duas décadas. Promulgada em um contexto de limitações fiscais e desafios de infraestrutura, a norma viabilizou colaborações estruturadas entre o setor público e privado. Sobre isso, este artigo busca …
A Delegacia Especial de Área (DEA), na Arena O Canto da Cidade, está operando com equipe reforçada e horário de atendimento ampliado. Ela funcionará todos os dias da festa, das 16h às 08h, até o dia 01 de janeiro. Este …
Uma mulher de 28 anos foi morta a tiros dentro de um bar na noite de domingo (29), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, homens armados chegaram no estabelecimento, localizado na rua Floriano Peixoto, …
O último fim de semana de 2024 será de altas temperaturas, predomínio de sol e condições climáticas típicas do verão na maior parte da Bahia, de acordo com a previsão do tempo divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos …
No último dia 18 de dezembro, durante uma sessão virtual extraordinária, foi homologado o Plano Nacional Pena Justa, representando um marco histórico no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro.[1] Resultado de anos de litígio e fruto da …
Entre muros e sentenças: STF e o marco histórico da homologação do Pena Justa Leia mais »
