Justiça
Desembargadora aposentada compulsoriamente é investigada por agir com omissão em ação de usucapião que envolve fazenda
A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), aposentada compulsoriamente do cargo, foi afastada do cargo em março deste ano, …
Lula escolhe nova ministra do STJ: Marluce Caldas, do MP de Alagoas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a procuradora Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A …
Alexandre de Moraes é designado relator de ação do PSol contra derrubada do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, redistribuiu a relatoria da ação do PSol sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o ministro Alexandre de …
Deputado federal é alvo de operação da PF que investiga desvio de emendas; prefeitos foram afastados
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento, nesta sexta-feira (27), de 16 mandados de busca e apreensão na quarta fase da Operação Overclean, que investiga …
Por ‘ameaças graves’ a ministros, STF vai garantir segurança vitalícia
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiram nesta quarta-feira (18/6) que ministros aposentados terão segurança vitalícia em virtude de ameaças …
Justiça manda soltar mulher que chamou homem de ‘bicha nojenta’ em shopping
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória à jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, presa em flagrante após fazer xingamentos homofóbicos contra um homem em uma cafeteria do …
Condômino não possui legitimidade ativa para exigir contas em face do condomínio
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que o condômino, individualmente, não possui legitimidade …
A construção do voto de Flávio Dino no Marco Civil da Internet
Quando Flávio Dino era ministro da Justiça o ataque a uma creche em Blumenau (SC) que vitimou crianças de 4 a 7 anos mexeu profundamente com ele. …
STJ julga na próxima semana se empresas do Simples e sem Cadastur podem usufruir do Perse
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, em 11 de junho, se é legal a exigência de inscrição prévia no Cadastur para que as …
Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli após saída do país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada pela Corte a 10 anos …