Justiça

Dino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva e nega liberdade a Deolane

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver “manifesta ilegalidade” na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e não concedeu liberdade à empresária “de ofício”, ...
Leia mais→

Carmen Lúcia vota para derrubar mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármén Lúcia votou, nesta sexta-feira (22), para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera a Lei da Ficha ...
Leia mais→

PGR denuncia ao STJ Romeu Zema por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) por calúnia contra o ...
Leia mais→

Flávio Bolsonaro critica decisão de Moraes de suspender Lei da Dosimetria

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação da Lei da ...
Leia mais→

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a ...
Leia mais→

Em derrota histórica, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ...
Leia mais→

STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (28) aceitar denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornar réu o deputado federal ...
Leia mais→

MP-BA recomenda suspensão de show de Natanzinho Lima no interior da Bahia por cachê de R$ 800 mil

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para a ...
Leia mais→

Vereadora Tatiana Medeiros é condenada a 19 anos de prisão; Justiça decreta perda do mandato

A vereadora de Teresina Tatiana Teixeira Medeiros (PSB) foi condenada, nesta segunda-feira (27), a 19 anos, 10 meses e sete dias de prisão pelos crimes organização criminosa, ...
Leia mais→

Gilmar Mendes defende que inquérito das fake news seja mantido ‘pelo menos até as eleições’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu que o inquérito das fake news continue aberto pelo menos até as eleições. A fala ...
Leia mais→