Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (24) que vão permitir as execuções de presos federais por pelotão de fuzilamento e que voltarão a aplicar injeções letais em casos de pena de morte no país, além de métodos como asfixia por gás e choque elétrico.

O anúncio foi feito pelo Departamento de Justiça dos EUA. No comunicado, o órgão diz estar cumprindo uma ordem de Donald Trump para agilizar e ampliar a aplicação de penas de morte no país.

➡️ O relatório funciona como uma diretriz para os estados. Isso porque a lei só autoriza o governo federal a realizar execuções em estados que permitem a pena de morte e deve seguir os protocolos locais. Atualmente, cinco estados permitem execuções por fuzilamento: Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah.

No caso da injeção letal, o método é um dos previstos no Código Penal dos EUA, um dos 55 países no mundo que adotam a pena capital. No entanto, vários estados haviam pausado a aplicação desse tipo de execução por uma decisão do governo do ex-presidente democrata Joe Biden.

A gestão Biden acatou uma série de pesquisas que apontavam “dor e sofrimento desnecessários no método”. No comunicado desta sexta, o Departamento de Justiça chamou a análise do governo anterior de “profundamente falha”.

“Essas medidas são cruciais para deter os crimes mais bárbaros, fazer justiça às vítimas e proporcionar um desfecho há muito esperado aos familiares sobreviventes”, diz o comunicado.

Na prática, a nova determinação do governo Trump será utilizada como um parâmetro, já que a pena de morte é descentralizada nos EUA, e diferentes métodos são permitidos ou proibidos dependendo do estado.

Em 2025, por exemplo, um homem foi executado por fuzilamento na Carolina do Sul, em meio à falta de medicamentos para a aplicação da injeção letal.

Em 2024, em um caso inédito, o estado do Alabama começou a aplicar a morte por asfixia como alternativa. Esse método, no entanto, também enfrentou denúncias de sofrimento exagerado e poderia ser comparável à tortura, segundo a ONU.

👉 Agora, o procurador-geral dos EUA, Todd Blanche, à frente do Departamento e Justiça, instruiu o Departamento de Prisões a “incluir métodos adicionais e constitucionais de execução que já são previstos pela legislação de certos estados”, entre eles:

• O pelotão de fuzilamento;
• A asfixia com gás nitrogênio;
• A eletrocussão, ou choque elétrico.

“Essa modificação ajudará a garantir que o Departamento esteja preparado para realizar execuções legais, mesmo que um medicamento específico não esteja disponível”, diz o relatório.

Promessa de campanha de Trump

A nova determinação cumpre a promessa do presidente Donald Trump de retomar a pena de morte no âmbito federal em seu segundo mandato. Em sua primeira vez à frente da Casa Branca, entre 2017 e 2021, Trump retomou as execuções federais após um hiato de 20 anos, e 13 condenados morreram por injeção letal.

Já Biden comutou as penas de 37 pessoas que aguardavam execução no corredor da morte federal, e apenas três condenados à morte foram executados em sua gestão.