Justiça
PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 …
8 de Janeiro demonstrou ‘total falência’ da autorregulação das big techs, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a invasão dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro de …
STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria; placar final foi de 9 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela …
Ministro Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guiaMinistro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a lei estadual nº 10.489/2024, do Rio de Janeiro, sobre o transporte …
Acusado de matar namorada de 16 anos na Bahia é absolvido em júri popular por falta de provas
O acusado de matar a namorada de 16 anos em São Gonçalo dos Campos, município a cerca de 130 km de Salvador, foi absolvido em julgamento nesta sexta-feira (22). …
Fux diz que regulamentação das bets ‘precisa de um ajuste bastante imediato’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, nesta segunda-feira (11/11) que “ficou bem claro que precisa de um ajuste bastante imediato” na regulamentação …
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas do falecido. Em recente decisão, em maio de 2024. …
Veja quais são os livros proibidos por Flávio Dino por conteúdos homofóbicos e machistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a retirada de circulação e destruição de quatro livros jurídicos com trechos que contém discriminação explícita à comunidade LGBTQIA+ …
TRT2 descobre, um ano depois, que empossou servidor homônimo que não prestou concurso
Mais de um ano depois de ter dado posse ao técnico judiciário Luiz Alberto Santos da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) descobriu …
Dino manda tirar de circulação 4 livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo degradante contra …