Justiça
Justiça manda soltar mulher que chamou homem de ‘bicha nojenta’ em shopping
A Justiça de São Paulo concedeu liberdade provisória à jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, presa em flagrante após fazer xingamentos homofóbicos contra um homem em uma cafeteria do …
Condômino não possui legitimidade ativa para exigir contas em face do condomínio
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que o condômino, individualmente, não possui legitimidade …
A construção do voto de Flávio Dino no Marco Civil da Internet
Quando Flávio Dino era ministro da Justiça o ataque a uma creche em Blumenau (SC) que vitimou crianças de 4 a 7 anos mexeu profundamente com ele. …
STJ julga na próxima semana se empresas do Simples e sem Cadastur podem usufruir do Perse
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, em 11 de junho, se é legal a exigência de inscrição prévia no Cadastur para que as …
Moraes determina prisão preventiva de Carla Zambelli após saída do país
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada pela Corte a 10 anos …
STF interroga Bolsonaro e outros 7 réus da trama golpista a partir de segunda-feira (9/6)
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus do núcleo “crucial” da ação sobre a tentativa de golpe começam a ser interrogados na próxima segunda-feira (9/6) a partir das …
STF tem maioria para derrubar lei que proibia corte de energia e água por 2 meses de inadimplência
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional o artigo 1º da Lei 3.533/2019, do Tocantins, que proibia concessionárias de suspender o fornecimento …
STF define se torna réus militares e PF por golpe para manter Bolsonaro no poder
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta terça-feira (20/5), a partir das 9h30, se torna ou não réus mais 12 …
Vereadora é cassada sob acusação de uso de atestados falsos em eleição de Antônio Cardoso
Uma vereadora de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão, teve o mandato cassado. Cecília Silva Conceição, a Cecília do Oleiro (PSDB), foi acusada de abuso de …
STF tem 2×0 para manter processo contra Ramagem por três crimes, apesar de decisão da Câmara
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram nesta sexta-feira (9) para manter a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três crimes na …