Justiça
“Estava me sentindo no fundo do poço”, diz PM condenada por lavar viatura
A soldado da PMCE (Polícia Militar do Ceará) Mayara Kelly Melo Mota desabafou sobre a punição administrativa que recebeu por postar vídeos, incluindo um lavando a viatura da …
STF tem maioria contra reajuste por idade em planos de saúde antigos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (8/10) para determinar que operadoras de planos de saúde não podem reajustar mensalidades para beneficiários maiores …
Assembleia Legislativa é notificada sobre prisão do deputado Binho Galinha; prisão preventiva é mantida
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi notificada pela Justiça sobre a prisão do deputado Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). A informação foi repassada pela …
Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022
Por maioria de 4 a 2, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu a aplicação …
STF forma maioria para manter Moro réu em processo por calúnia a Gilmar
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em …
Fux decide manter número de 513 parlamentares para eleições de 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (29/9) a um pedido do Congresso Nacional e vai manter o número de 513 deputados para …
Mulher suspeita de matar homem após ‘perder a paciência’ em festa junina no interior é presa
A mulher suspeita de matar um homem de 35 anos com um tiro durante uma festa junina em uma praça na cidade de Santa Bárbara, a 35 km …
Novo presidente do STF, Fachin tem perfil discreto, mas com posições marcantes
Em meio a ataques nunca vividos, o Judiciário brasileiro passará por mudanças em seu comando com a chegada de Edson Fachin à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a …
Justiça determina cassação de prefeita e vice de cidade do interior da Bahia por abuso de poder e concessão de benefícios em troca de votos
A Justiça Eleitoral determinou a cassação da prefeita e o vice-prefeito de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder político, captação ilícita de votos …
O que muda com a tese 125 do TST e como isso afeta empregados e empregadores
Não é novidade que a autoridade máxima no âmbito da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidou-se como uma verdadeira Corte de …