Justiça
Juiz nega recurso de Trump para adiar sentença de condenação por suborno
O juiz Juan Merchan negou o pedido de Donald Trump para adiar a divulgação da sentença da condenação por suborno à atriz de filmes adultos …
Entre muros e sentenças: STF e o marco histórico da homologação do Pena Justa
No último dia 18 de dezembro, durante uma sessão virtual extraordinária, foi homologado o Plano Nacional Pena Justa, representando um marco histórico no enfrentamento do …
Dino cita ‘nulidade insanável’ na indicação de emendas de comissão, mas libera parte dos pagamentos
Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte …
Justiça suspende licitação de limpeza urbana e coleta de lixo por supostas irregularidades em Valença
A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza …
TST firma tese sobre acesso à Justiça gratuita e estabelece que basta simples declaração
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou nesta segunda-feira (16/12) a tese que define os critérios para a concessão da justiça gratuita considerando os parâmetros …
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses; objetivo é investigar ‘gabinete do ódio’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e …
Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que é obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo durante …
PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 …
8 de Janeiro demonstrou ‘total falência’ da autorregulação das big techs, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a invasão dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro de …
STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria; placar final foi de 9 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela …