Justiça
STF pode dar ordens sobre como o governo deve governar?
No fim de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a União mobilizasse até 15 agentes de segurança federais e de fiscalização …
Moraes determina transferência de R$ 18,35 milhões do X e da Starlink para conta da União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000 bloqueados em contas da empresa …
Juiz indefere candidatura de ex-prefeita no Recôncavo por rejeição de contas
Uma decisão da 118ª Zona Eleitoral indeferiu a candidatura da ex-prefeita Vera da Saúde (PSD) em Maragogipe, no Recôncavo. A medida, desta terça-feira (10), foi tomada …
Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra nesta terça-feira (10), e ela deverá retornar para a prisão. Deolane e a mãe …
STF autoriza que bancos compartilhem dados de clientes com os fiscos estaduais
Por 6×5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (9/9) que é constitucional a exigência de que bancos forneçam dados dos clientes aos fiscos …
Os acusados de matar uma empresária de 63 anos em um sítio em Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, foram condenados pela Justiça por latrocínio, ocultação de cadáver e …
Ação movida pela Defensoria garante inclusão de remédio à base de canabidiol na lista do SUS em duas cidades baianas
O remédio Prati-Donaduzzi, à base de canabidiol, foi incluso na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios de Itaberaba e …
Candidata a prefeita de Porto Seguro é condenada por suposto desvio de recursos do Fundeb e FNDE
A candidata a prefeita de Porto Seguro pela coligação Futuro em Nossas Mãos, composta pelo PSD, PSB, SD, PODE, PP, Mobiliza e PRTB, Cláudia Oliveira (PSD), …
STJ permite cobrança de coparticipação em tratamento de câncer
Por unanimidade, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam provimento parcial ao recurso da operadora Eletros Saúde, do fundo de pensão Eletros, …
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. …