Justiça
Fachin diz que ‘não se pode naturalizar violência contra a democracia
Prestes a completar três anos dos atos de 8 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou ao JOTA que o ocorrido foi um ...
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Moraes vê desvio de finalidade e anula sindicância do CFM sobre Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta quarta-feira (7) a sindicância do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre a assistência médica prestada ao ex-presidente Jair ...
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TCE-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027
Governador participa de sessão solene no CAB, um marco do novo ciclo de gestão, e reforça papel do Tribunal no controle das contas públicas O ...
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Três outros casos suspeitos de intoxicação por metanol estão em investigação na Bahia
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou, neste sábado (3), que investiga três casos suspeitos de intoxicação por metanol. Sete casos foram confirmados no estado ...
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Entidade aciona Justiça para punir presidente do Flamengo por ataque a jornalista
A União Brasileira de Mulheres (UBM) protocolou uma denúncia junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, ...
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STF derruba lei estadual que estabelece idade mínima para ingresso na magistratura
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um dispositivo da Lei complementar 281/2007 que estabelece limite etário mínimo de 25 anos como requisito ...
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Dino barra trecho de projeto de lei que libera emendas do orçamento secreto
Decisão tem caráter preventivo, já que texto foi aprovado pelo Senado na última quarta, mas ainda não foi sancionado pelo presidente Lula O ministro Flávio ...
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As emendas parlamentares e o papel dos tribunais de contas
A rápida expansão das emendas parlamentares no orçamento federal deixou de ser um tema restrito a especialistas em finanças públicas para se tornar questão central da gestão ...
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Gilmar Mendes vota para derrubar Marco Temporal de Terras Indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (15/12) para derrubar a tese do Marco Temporal, que instituiu a data de 1988 ...
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Câmara se vê em “beco sem saída” com caso Zambelli
Analista Larissa Rodrigues, no Agora CNN, aponta que com notificação do Supremo, presidente da Câmara, Hugo Motta, tem prazo limitado para decidir sobre perda de ...
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