Justiça
STF tem maioria para derrubar lei que proibia corte de energia e água por 2 meses de inadimplência
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional o artigo 1º da Lei 3.533/2019, do Tocantins, que proibia concessionárias de suspender o fornecimento …
STF define se torna réus militares e PF por golpe para manter Bolsonaro no poder
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide a partir desta terça-feira (20/5), a partir das 9h30, se torna ou não réus mais 12 …
Vereadora é cassada sob acusação de uso de atestados falsos em eleição de Antônio Cardoso
Uma vereadora de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão, teve o mandato cassado. Cecília Silva Conceição, a Cecília do Oleiro (PSDB), foi acusada de abuso de …
STF tem 2×0 para manter processo contra Ramagem por três crimes, apesar de decisão da Câmara
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram nesta sexta-feira (9) para manter a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) por três crimes na …
Dino determina que CGU reforce auditorias sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) intensifique a realização de auditorias sobre a execução das emendas …
Deputada pede ao STF afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da CBF
A deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, pediu na noite de segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento imediato de …
Dino intima líder do PL a explicar suposto acordo para divisão das emendas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino intimou neste domingo (27) o líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a …
Gilmar Mendes interrompe julgamento de Collor, mas prisão está mantida
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (25/4) o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente da …
Mendonça vota contra quebra de sigilo de forma genérica em investigações criminais
Está empatado em 2 a 2 o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os limites da quebra de sigilo de buscas na internet de forma …
Por que a decisão de Gilmar suspende ações de entregadores e não de motoristas de app?
A discussão sobre pejotização e contratação de autônomos por empresas entra em um novo momento no Supremo Tribunal Federal (STF). Se antes, a discussão estava espalhada em …