Justiça
Segurança Jurídica no Brasil está entre nível moderado e baixo, aponta INSEJUR
A primeira rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) aponta que a segurança jurídica no país está em 35 em uma escala de zero (total …
Pela primeira vez, Direito Ambiental brasileiro é utilizado na corte inglesa
O julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, marcou a ida do Direito Ambiental brasileiro à corte …
PMs têm prisão preventiva decretada pelo TJ-BA; Durante a operação, dois dos PMs foram flagrados na posse de drogas ilícitas e armamento ilegal.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou a sentença da Vara Criminal de Jequié que determinou a soltura de três policiais militares presos em …
Abril no STF: Tentativa de golpe, revista íntima, letalidade policial e Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em abril importantes temas de direitos humanos como a revista íntima e a letalidade policial no Rio de Janeiro. Também estão previstos …
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia sobre Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. …
A reviravolta do STF e o fim da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou uma das mais bruscas e polêmicas mudanças de entendimento dos últimos tempos ao revogar a chamada revisão da vida toda, …
Liminar autoriza crédito de ICMS sobre bandejas de isopor e etiquetas para supermercados
A juíza Juliana Neves Capiotti, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu uma liminar autorizando o creditamento …
Suprema Corte dos EUA rejeita ordem de Trump para congelar US$ 2 bilhões em ajuda internacional
A Suprema Corte dos EUA rejeitou nesta quarta-feira (5) a ordem executiva do presidente Donald Trump para congelar US$ 2 bilhões (cerca de R$ 11,6 bilhões) …
STF dispensa requerimento para isenção de Imposto de Renda por doença grave
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram pela dispensa do requerimento administrativo prévio para ajuizar processos com o objetivo de adquirir isenção de …
Empresas adotam governança de IA em antecipação à regulação
Em antecipação à regulamentação da Inteligência Artificial (IA), empresas têm buscado escritórios de advocacia para formular políticas próprias de governança. Segundo advogados especializados no assunto, a …