Em 2024, a Lei 11.079/2004, conhecida como Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), completa duas décadas. Promulgada em um contexto de limitações fiscais e desafios de infraestrutura, a norma viabilizou colaborações estruturadas entre o setor público e privado. Sobre isso, este artigo busca […]
A Delegacia Especial de Área (DEA), na Arena O Canto da Cidade, está operando com equipe reforçada e horário de atendimento ampliado. Ela funcionará todos os dias da festa, das 16h às 08h, até o dia 01 de janeiro. Este
Uma mulher de 28 anos foi morta a tiros dentro de um bar na noite de domingo (29), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, homens armados chegaram no estabelecimento, localizado na rua Floriano Peixoto,
O último fim de semana de 2024 será de altas temperaturas, predomínio de sol e condições climáticas típicas do verão na maior parte da Bahia, de acordo com a previsão do tempo divulgada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
No último dia 18 de dezembro, durante uma sessão virtual extraordinária, foi homologado o Plano Nacional Pena Justa, representando um marco histórico no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro.[1] Resultado de anos de litígio e fruto da
Entre muros e sentenças: STF e o marco histórico da homologação do Pena Justa Leia mais »
Os nove integrantes de uma facção criminosa que fizeram uma mulher refém, neste domingo (29), em Lauro de Freitas, se entregaram a polícia. Segundo o Alô Jucá, após duas horas de negociação, os criminosos se entregaram nesta tarde. De acordo com
Criminosos se entregam após mulher ser feita refém em comunidade de Lauro de Freitas Leia mais »
A regulação de tecnologia no Brasil ganhou destaque nas discussões legislativas de 2024, mas com resultados muito diferentes nas duas casas do Congresso Nacional. Enquanto o Senado conseguiu aprovar projetos de lei relevantes, a Câmara dos Deputados enfrentou mais dificuldades em construir consensos para avançar
O labirinto da regulação de tecnologia no Brasil Leia mais »
Baianos e turistas poderão aproveitar com tranquilidade os cinco dias do Festival da Virada 2025, que começou, nesta sexta-feira (27), em Salvador. Para garantir a segurança durante as festividades, o Governo do Estado investiu R$ 1,2 milhão nas ações de
O Ministério da Saúde anunciou, neste sábado (28), a distribuição de 7,8 milhões de unidades do medicamento rifampicina 4 em 1 para todos os estados do país. O remédio é considerado de primeira linha no tratamento da doença para garantir
Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte das chamadas emendas de comissão – que estavam bloqueadas por decisão do próprio magistrado. Na
