Duas baianas com o mesmo nome foram registradas com o mesmo CPF em um cartório de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A confusão se arrasta na Justiça há 10 anos e tem causado problemas como o bloqueio de benefícios, cobrança de empréstimos, impedimento do uso de contas bancárias e até mesmo impossibilidade de votar nas eleições.
As duas mulheres se chamam Marinalva de Souza Barreto, foram registradas no dia 21 de junho de 1959 e são trabalhadoras rurais. Uma delas mora na zona rural de Cachoeira, no Recôncavo Baiano, enquanto a outra vive na zona rural de Ipecaetá, cidade a quase 60 quilômetros de distância, na região de Feira de Santana.
Além de ter tido a aposentadoria negada, ela afirma que já teve o nome negativado por conta de empréstimos que não foram feitos por ela, e o fornecimento de energia suspenso devido à duplicidade de contratos com a mesma empresa.
Ela não consegue enviar ou receber pix, pois a conta foi bloqueada por suspeita de fraude.
“Eu também já deixei de votar, porque cheguei na escola e disseram que ‘eu’ já tinha votado. Agora tenho que ir de manhã bem cedo pra conseguir, mas aí quando eu voto, a outra Marinalva não vota”, exemplificou.
Enquanto isso, a Marinalva de Ipecaetá também enfrenta problemas. Ela afirma que teve o benefício do Bolsa Família cortado devido a suspeita de fraude e que tem dificuldade para acessar o banco.
A origem dos problemas
Acredita-se que o erro aconteceu durante o registro da Marinalva de Ipecaetá, cerca de cinco anos depois da Marinalva de Cachoeira. Ela, que é analfabeta, conta que foi registrada aos 5 anos de idade, após a morte dos pais.
Mas os problemas relacionados à duplicidade de registro só foram aparecer na vida adulta.
“Disseram um nome diferente do que falavam que era o nome da minha mãe, mas achei que era porque os meus pais tinham morrido. Eu era pequena, nunca desconfiei”, explicou.
A filha da Marinalva de Cachoeira, Silvana Barreto, é advogada e acompanha o caso. Segundo ela, a duplicidade de CPFs foi um erro cometido pelo tabelião do cartório de Santo Antônio de Jesus.
“O tabelião, funcionário público da época, literalmente pegou o assento de registro e entregou para Marinalva de Ipecaetá. Assim ela conseguiu fazer os outros documentos e viver”, explicou Silvana.
O processo foi parar na Justiça há 10 anos, mas ainda não teve resolução. Durante a apuração, foi constatado que o registro de nascimento em disputa pertence a Marinalva de Cachoeira, porque ela foi registrada primeiro. A Marinalva de Ipecaetá recorreu, mas a Justiça manteve a decisão.
Porém, o cartório de Santo Antônio de Jesus, onde os registros de certidão de nascimento foram feitos, não cumpriu a decisão da Justiça e não separou as certidões de nascimento das Marinalvas.
Apesar disso, o problema seguiu na Receita Federal: mesmo após a decisão da Justiça, o órgão suspeitou de fraude, suspendeu a aposentadoria da Marinalva de Ipecaetá e não concedeu a aposentadoria da Marinalva de Cachoeira.
Em nota enviada nesta quarta-feira (2), a Receita Federal informou que já acatou a decisão judicial. Apesar do novo registro, até a última atualização desta reportagem, as duas mulheres não conseguiram ter acesso às respectivas aposentadorias.