A favor ou contra?

Secretário de Segurança Pública se posiciona sobre descriminalização da maconha: “Sou cumpridor de lei”

Segunda-Feira, 10/04/2023

Por Gabriel Lopes

Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, preferiu adotar uma postura técnica ao ser questionado se é a favor da descriminalização da maconha no Brasil. Em entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o titular da SSP-BA declarou que é um “cumpridor de lei” e que sempre seguirá o que for determinado pela legislação.

“A minha posição é muito técnica, no sentido legal, para evitar polêmica em relação a figura do secretário. Eu sou cumpridor de lei. A lei hoje, a 11.343, coloca dentro dos títulos ser crime o uso de drogas. Só que coloca ele sem a possibilidade de haver a pena restritiva de liberdade. coloca como advertência, prestação de serviço à comunidade. O legislador entendeu que era crime, mas era um caso de saúde pública ao mesmo tempo”, disse Werner.

“Eu levo isso ao legislador, eu provoco ao legislador. Eu digo que a gente tem que fazer estudo sim, verificação acerca dos prós e contras em relação a isso, mas hoje para evitar polêmica eu digo: eu sou secretário, eu cumpro o que vier. Se amanhã vier uma determinação, uma mudança da lei… Eu acho que essa discussão tem que ser levada a outra esfera, assim como outras decisões de fortalecimento ou endurecimento de algum tipo de legislação, principalmente em relação a crimes violentos, estamos banalizado demais os crimes violentos”, completou.

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