Justiça
Dino determina que CGU reforce auditorias sobre emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) intensifique a realização de auditorias sobre a execução das emendas …
Deputada pede ao STF afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da CBF
A deputada Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), conhecida como Daniela do Waguinho, pediu na noite de segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento imediato de …
Dino intima líder do PL a explicar suposto acordo para divisão das emendas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino intimou neste domingo (27) o líder da bancada do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a …
Gilmar Mendes interrompe julgamento de Collor, mas prisão está mantida
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta sexta-feira (25/4) o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão imediata do ex-presidente da …
Mendonça vota contra quebra de sigilo de forma genérica em investigações criminais
Está empatado em 2 a 2 o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute os limites da quebra de sigilo de buscas na internet de forma …
Por que a decisão de Gilmar suspende ações de entregadores e não de motoristas de app?
A discussão sobre pejotização e contratação de autônomos por empresas entra em um novo momento no Supremo Tribunal Federal (STF). Se antes, a discussão estava espalhada em …
TST consolida teses trabalhistas: o que muda para empresas e trabalhadores?
Fachada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) / Crédito: Reprodução/Flickr/TST Em sessão realizada no dia 24 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou …
Caso Sara Freitas: motorista que levou cantora gospel para local do homicídio é condenado a mais de 20 anos de prisão
O motorista por aplicativo que levou a cantora gospel Sara Freitas para o local onde ela foi assassinada, na Bahia, foi condenado pelo crime, nesta terça-feira …
STJ afasta multa por atraso na entrega de declaração sobre atividades imobiliárias
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam voto do relator, o ministro José Afrânio Vilela, e decidiram afastar a multa por atraso na …
Segurança Jurídica no Brasil está entre nível moderado e baixo, aponta INSEJUR
A primeira rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) aponta que a segurança jurídica no país está em 35 em uma escala de zero (total …