Justiça
Novo presidente do STF, Fachin tem perfil discreto, mas com posições marcantes
Em meio a ataques nunca vividos, o Judiciário brasileiro passará por mudanças em seu comando com a chegada de Edson Fachin à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
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Justiça determina cassação de prefeita e vice de cidade do interior da Bahia por abuso de poder e concessão de benefícios em troca de votos
A Justiça Eleitoral determinou a cassação da prefeita e o vice-prefeito de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder político, captação ilícita de votos ...
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O que muda com a tese 125 do TST e como isso afeta empregados e empregadores
Não é novidade que a autoridade máxima no âmbito da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidou-se como uma verdadeira Corte de ...
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PGR denuncia Eduardo Bolsonaro no inquérito sobre coação em processo judicial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. ...
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Mulher é condenada a 26 anos de prisão por matar criança com 40 golpes de faca no interior da Bahia
Uma mulher, identificada como Joseane do Espírito Santo, foi condenada a 26 anos e três meses de prisão por matar uma criança de oito anos ...
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Camaçari e Coração de Maria estão entre municípios com emendas suspensas por irregularidades
Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades. A decisão ...
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Rescisão unilateral de plano de beneficiário com TEA é ilícita, diz STJ
A rescisão unilateral do plano de saúde durante o tratamento multidisciplinar contínuo do beneficiário com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é ilegal, mesmo em caso de contratos coletivos, conforme ...
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STF condena Bolsonaro e golpistas; Trump ignora e vai jogar golfe em Nova York
Enquanto o Supremo Tribunal Federal escrevia mais um capítulo histórico ao condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por tramarem contra a democracia, o ex-presidente ...
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Fux diz que ação de terceiros não levam a condenação de crime por dano ao patrimônio
O ministro Luiz Fux disse nesta quarta-feira (10), no julgamento da Trama Golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível ...
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Responsabilidade jurídica das plataformas na intermediação do trabalho de entregadores
O Direito do Trabalho atua como ferramenta civilizatória para equalizar a assimetria na relação entre capital e trabalho, impondo um patamar mínimo de dignidade fundado nos princípios ...
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