Justiça

O X pode ser bloqueado hoje? As contas serão suspensas? 

O X, rede social do bilionário Elon Musk, pode ser suspenso nesta sexta-feira, após esgotamento do prazo para o cumprimento de ordem judicial do ministro Alexandre de …

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Maioria do STF entende que Musk quer ‘emparedar a Corte’; magistrados concordam com decisão Moraes

A percepção entre a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, está tentando “emparedar” …

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PEC que derruba decisões do STF é inconstitucional, avaliam ministros

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é inconstitucional e remonta a regimes autoritários, avaliam …

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O vale-tudo eleitoral e a proteção da honra

No debate da TV Bandeirantes do último dia 9 de agosto, o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) anunciava para quem iria sua próxima …

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Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão …

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Justiça Eleitoral suspende perfis de Pablo Marçal nas redes sociais

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à …

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Parecer do MPE indefere acusação de showmícios de radialista na cidade de Valença

Uma representação movida pelo diretório do Podemos em Valença, no Baixo Sul, contra o candidato Marcos Medrado (PV) foi considerada improcedente pelo Ministério Público Eleitoral …

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PF indicia Anderson Torres, Silvinei Vasques e outros quatro por impedir deslocamento de eleitores de Lula no 2º turno das eleições 

A Polícia Federal (PF) indiciou Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos do governo Jair Bolsonaro (PL), por impedir o deslocamento de eleitores do …

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Gil Rugai é solto após decisão da Justiça permitir que ele cumpra o restante da pena em liberdade

O ex-seminarista Gil Rugai, que foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, foi solto na tarde …

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Girão anuncia o “maior pedido de impeachment da história”; Pacheco foge da imprensa e não fala sobre Alexandre de Moraes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), acompanhado de um grupo numeroso de deputados e senadores, anunciou em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (14), que até o dia …

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