Justiça
STF forma maioria para manter Moro réu em processo por calúnia a Gilmar
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria por rejeitar um recurso e manter o senador Sergio Moro (União-PR) no banco dos réus em um processo em ...
Leia mais→
Fux decide manter número de 513 parlamentares para eleições de 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (29/9) a um pedido do Congresso Nacional e vai manter o número de 513 deputados para ...
Leia mais→
Mulher suspeita de matar homem após ‘perder a paciência’ em festa junina no interior é presa
A mulher suspeita de matar um homem de 35 anos com um tiro durante uma festa junina em uma praça na cidade de Santa Bárbara, a 35 km ...
Leia mais→
Novo presidente do STF, Fachin tem perfil discreto, mas com posições marcantes
Em meio a ataques nunca vividos, o Judiciário brasileiro passará por mudanças em seu comando com a chegada de Edson Fachin à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
Leia mais→
Justiça determina cassação de prefeita e vice de cidade do interior da Bahia por abuso de poder e concessão de benefícios em troca de votos
A Justiça Eleitoral determinou a cassação da prefeita e o vice-prefeito de Maiquinique, no sudoeste da Bahia, por abuso de poder político, captação ilícita de votos ...
Leia mais→
O que muda com a tese 125 do TST e como isso afeta empregados e empregadores
Não é novidade que a autoridade máxima no âmbito da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidou-se como uma verdadeira Corte de ...
Leia mais→
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro no inquérito sobre coação em processo judicial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. ...
Leia mais→
Mulher é condenada a 26 anos de prisão por matar criança com 40 golpes de faca no interior da Bahia
Uma mulher, identificada como Joseane do Espírito Santo, foi condenada a 26 anos e três meses de prisão por matar uma criança de oito anos ...
Leia mais→
Camaçari e Coração de Maria estão entre municípios com emendas suspensas por irregularidades
Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades. A decisão ...
Leia mais→
Rescisão unilateral de plano de beneficiário com TEA é ilícita, diz STJ
A rescisão unilateral do plano de saúde durante o tratamento multidisciplinar contínuo do beneficiário com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é ilegal, mesmo em caso de contratos coletivos, conforme ...
Leia mais→