Justiça

Prefeito de cidade da Bahia preso com armas e drogas durante operação da PF é solto após pagar fiança de R$ 3 mil

O prefeito de São Félix do Coribe, no oeste da Bahia, preso na manhã desta terça-feira (10), depois de ser encontrado com armas e drogas em uma uma ...
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Lista Suja do Trabalho Escravo tem 14 novos empregadores da Bahia

A Bahia tem novos 14 empregadores que submeteram pessoas a condições análogas à de escravidão, segundo a Lista Suja do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho ...
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Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o tornou inelegível

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito ...
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Barroso nega crise entre STF e Congresso e defende diálogo respeitoso e institucional

Em primeira coletiva de imprensa após a posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não vê crise ...
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Descriminalização do aborto: entenda o papel do STF e o do Congresso na discussão do tema

O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pretende descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação ...
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Câmara dos Deputados vai retomar nesta terça-feira (19) a análise do projeto que proíbe o reconhecimento de casamentos homoafetivos – ou seja, entre pessoas do mesmo sexo

. A discussão da proposta começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) após a leitura ...
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PEC do Plasma prevê venda de parte do sangue humano; projeto divide o Senado

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, ...
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MPF pede prisão de agentes que participaram de ação da PRF que resultou em morte de menina de 3 anos

O Ministério Público Federal pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos ...
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STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, ...
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Ao comentar delação de Mauro Cid, Lula diz que Bolsonaro está ‘altamente comprometido’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, Bolsonaro está ...
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