Justiça
Justiça baiana determina soltura de acusado pela morte de filho de Mãe Bernadete em 2017
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, acusado de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos …
STJ lança ferramenta de IA que analisa admissibilidade de agravos e gera minutas de relatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta terça-feira (11/2), sua primeira ferramenta de inteligência artificial generativa, o STJ Logos. Por meio da tecnologia, já …
Justiça prorroga prisão temporária de padrasto suspeito de envenenar família
A prisão temporária de Francisco de Assis Pereira, suspeito pelo envenenamento de cinco pessoas da sua família, foi prorrogada por mais 30 dias, segundo o delegado Abimael …
Juiz nega recurso de Trump para adiar sentença de condenação por suborno
O juiz Juan Merchan negou o pedido de Donald Trump para adiar a divulgação da sentença da condenação por suborno à atriz de filmes adultos …
Entre muros e sentenças: STF e o marco histórico da homologação do Pena Justa
No último dia 18 de dezembro, durante uma sessão virtual extraordinária, foi homologado o Plano Nacional Pena Justa, representando um marco histórico no enfrentamento do …
Dino cita ‘nulidade insanável’ na indicação de emendas de comissão, mas libera parte dos pagamentos
Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte …
Justiça suspende licitação de limpeza urbana e coleta de lixo por supostas irregularidades em Valença
A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza …
TST firma tese sobre acesso à Justiça gratuita e estabelece que basta simples declaração
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou nesta segunda-feira (16/12) a tese que define os critérios para a concessão da justiça gratuita considerando os parâmetros …
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses; objetivo é investigar ‘gabinete do ódio’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e …
Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que é obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo durante …