Justiça
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro no inquérito sobre coação em processo judicial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação em processo judicial. ...
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Mulher é condenada a 26 anos de prisão por matar criança com 40 golpes de faca no interior da Bahia
Uma mulher, identificada como Joseane do Espírito Santo, foi condenada a 26 anos e três meses de prisão por matar uma criança de oito anos ...
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Camaçari e Coração de Maria estão entre municípios com emendas suspensas por irregularidades
Camaçari e Coração de Maria estão entre os nove municípios com emendas suspensas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (15), por causa de irregularidades. A decisão ...
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Rescisão unilateral de plano de beneficiário com TEA é ilícita, diz STJ
A rescisão unilateral do plano de saúde durante o tratamento multidisciplinar contínuo do beneficiário com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é ilegal, mesmo em caso de contratos coletivos, conforme ...
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STF condena Bolsonaro e golpistas; Trump ignora e vai jogar golfe em Nova York
Enquanto o Supremo Tribunal Federal escrevia mais um capítulo histórico ao condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por tramarem contra a democracia, o ex-presidente ...
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Fux diz que ação de terceiros não levam a condenação de crime por dano ao patrimônio
O ministro Luiz Fux disse nesta quarta-feira (10), no julgamento da Trama Golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível ...
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Responsabilidade jurídica das plataformas na intermediação do trabalho de entregadores
O Direito do Trabalho atua como ferramenta civilizatória para equalizar a assimetria na relação entre capital e trabalho, impondo um patamar mínimo de dignidade fundado nos princípios ...
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STF vê anistia debatida na Câmara como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado
Após intensa negociação no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já ...
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Justiça afasta do cargo Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins suspeito de envolvimento em fraudes de contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados
A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses. Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira ...
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Quando acontece a definição do julgamento de Bolsonaro no STF? Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta quarta-feira (3) no segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus do núcleo principal da ...
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