Justiça
STF tem 3 votos para obrigar polícia a avisar sobre o direito ao silêncio em abordagem
Ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu análise do caso O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para determinar que a polícia tem o dever ...
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1ª Turma do STF condena mais 7 réus por tentativa de golpe
Por 4 x1, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado no Brasil. Os condenados fazem ...
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Fux pede a Fachin para mudar de Turma no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em migrar da Primeira ...
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Telessaúde: norma do CFM pode limitar atuação de médicos e barrar acesso à saúde digital
Início Coberturas Especiais Jurisprudente Doenças crônicas Telessaúde: norma do CFM pode limitar atuação de médicos e barrar acesso à saúde digital Ato dispõe que atendimentos ...
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Carf mantém contribuição por exposição a ruído a fabricante de equipamentos elétricos
A ausência de provas efetivas que comprovassem a neutralização de exposição ao ruído no limite de 85dB(A) sustentou a decisão unânime da 2ª Turma da 1ª Câmara da 2ª ...
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Projeto aprovado na Câmara altera divisão de bens em caso de morte; entenda
Atualmente, no caso de falecimento de um dos cônjuges, o processo de divórcio pode ser interrompido em algumas situações. Porém, o PL (projeto de lei) ...
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Medicamentos contra o câncer serão custeados pela União em três modalidades
O Ministério da Saúde, estados e municípios definiram nesta terça-feira (14/10) a estrutura de financiamento e aquisição de medicamentos contra o câncer. As regras, em portaria a ...
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TST: descumprimento reiterado de normas de segurança gera danos morais coletivos
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade reformar um acórdão da Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), de ...
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Extinção de cargo por limite de gastos afasta direito à nomeação em concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para reconhecer que a extinção de cargo público oferecido em edital de concurso, quando o poder ...
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Com saída de Barroso, entidades defendem nomes femininos para sucessão no Supremo
O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, na noite de quinta-feira (9/10), deu uma ponta de esperança aos que ...
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