Justiça
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas do falecido. Em recente decisão, em maio de 2024. …
Veja quais são os livros proibidos por Flávio Dino por conteúdos homofóbicos e machistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a retirada de circulação e destruição de quatro livros jurídicos com trechos que contém discriminação explícita à comunidade LGBTQIA+ …
TRT2 descobre, um ano depois, que empossou servidor homônimo que não prestou concurso
Mais de um ano depois de ter dado posse ao técnico judiciário Luiz Alberto Santos da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) descobriu …
Dino manda tirar de circulação 4 livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo degradante contra …
A frieza de Lessa ao contar como matou vereadora e Anderson Gomes no momento mais tenso de julgamento
O momento mais tenso do julgamento do caso Marielle Franco, que começou nesta quarta-feira e segue nesta quinta, foi quando o ex-PM Ronnie Lessa, que confessou ter …
Justiça determina que Rogério Andrade vá para presídio federal
Rogério Andrade, preso nesta terça-feira (29) por mandar matar o rival Fernando Iggnácio, terá que ir para uma cadeia federal. A 1ª Vara Criminal do Tribunal do …
PF apreende quase R$ 3 milhões na casa de desembargador aposentado investigado por venda de sentença
A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (24), quase R$ 3 milhões de reais, em dinheiro vivo, na casa do desembargador aposentado, Júlio Roberto Siqueira …
Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre bets
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (18/10) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7640, que trata da Lei das Apostas …
Dino suspende norma que iguala idade de aposentadoria de homens e mulheres policiais
Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/10), a aplicação das expressões “para ambos os sexos” nos artigos 5º …
Youtuber Monark é condenado a 14 meses de detenção por injúria contra Flávio Dino
O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela 5ª Vara Federal de São Paulo a um ano e dois meses de detenção …