Justiça

Dino determina que Três Poderes revisem e suspendam ‘penduricalhos’ ilegais do serviço público

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (5) que os Três Poderes revisem e suspendam os “penduricalhos” ilegais do serviço público, isto é, ...
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Bolsonaro e generais poderiam ir para presídio comum em caso de expulsão das Forças Armadas

Com o início da análise pelo Superior Tribunal Militar (STM) dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro réus ...
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Investigadores veem situação de Toffoli como insustentável e alertam ministros do STF sobre agravamento das investigações do Caso Master

Investigadores ouvidos pelo blog nos últimos dias são taxativos: a situação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, é vista como insustentável e tende a ...
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Moraes nega pedido para que plenário do STF reveja condenação de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento nesta terça-feira (13) do recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a ...
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Fachin diz que ‘não se pode naturalizar violência contra a democracia

Prestes a completar três anos dos atos de 8 de janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou ao JOTA que o ocorrido foi um ...
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Moraes vê desvio de finalidade e anula sindicância do CFM sobre Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta quarta-feira (7) a sindicância do CFM (Conselho Federal de Medicina) sobre a assistência médica prestada ao ex-presidente Jair ...
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TCE-BA empossa nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2027

Governador participa de sessão solene no CAB, um marco do novo ciclo de gestão, e reforça papel do Tribunal no controle das contas públicas O ...
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Três outros casos suspeitos de intoxicação por metanol estão em investigação na Bahia

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) informou, neste sábado (3), que investiga três casos suspeitos de intoxicação por metanol. Sete casos foram confirmados no estado ...
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Entidade aciona Justiça para punir presidente do Flamengo por ataque a jornalista

A União Brasileira de Mulheres (UBM) protocolou uma denúncia junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, ...
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STF derruba lei estadual que estabelece idade mínima para ingresso na magistratura

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional um dispositivo da Lei complementar 281/2007 que estabelece limite etário mínimo de 25 anos como requisito ...
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