Justiça
TST consolida teses trabalhistas: o que muda para empresas e trabalhadores?
Fachada do Tribunal Superior do Trabalho (TST) / Crédito: Reprodução/Flickr/TST Em sessão realizada no dia 24 de fevereiro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou …
Caso Sara Freitas: motorista que levou cantora gospel para local do homicídio é condenado a mais de 20 anos de prisão
O motorista por aplicativo que levou a cantora gospel Sara Freitas para o local onde ela foi assassinada, na Bahia, foi condenado pelo crime, nesta terça-feira …
STJ afasta multa por atraso na entrega de declaração sobre atividades imobiliárias
Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanharam voto do relator, o ministro José Afrânio Vilela, e decidiram afastar a multa por atraso na …
Segurança Jurídica no Brasil está entre nível moderado e baixo, aponta INSEJUR
A primeira rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) aponta que a segurança jurídica no país está em 35 em uma escala de zero (total …
Pela primeira vez, Direito Ambiental brasileiro é utilizado na corte inglesa
O julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, marcou a ida do Direito Ambiental brasileiro à corte …
PMs têm prisão preventiva decretada pelo TJ-BA; Durante a operação, dois dos PMs foram flagrados na posse de drogas ilícitas e armamento ilegal.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou a sentença da Vara Criminal de Jequié que determinou a soltura de três policiais militares presos em …
Abril no STF: Tentativa de golpe, revista íntima, letalidade policial e Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em abril importantes temas de direitos humanos como a revista íntima e a letalidade policial no Rio de Janeiro. Também estão previstos …
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O ministro Cristiano Zanin marcou para o dia 25 de março o julgamento da denúncia sobre Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. …
A reviravolta do STF e o fim da revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) protagonizou uma das mais bruscas e polêmicas mudanças de entendimento dos últimos tempos ao revogar a chamada revisão da vida toda, …
Liminar autoriza crédito de ICMS sobre bandejas de isopor e etiquetas para supermercados
A juíza Juliana Neves Capiotti, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, concedeu uma liminar autorizando o creditamento …