Justiça
STF dispensa requerimento para isenção de Imposto de Renda por doença grave
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram pela dispensa do requerimento administrativo prévio para ajuizar processos com o objetivo de adquirir isenção de …
Empresas adotam governança de IA em antecipação à regulação
Em antecipação à regulamentação da Inteligência Artificial (IA), empresas têm buscado escritórios de advocacia para formular políticas próprias de governança. Segundo advogados especializados no assunto, a …
STF decide que shopping não é obrigado a ter sala de amamentação para funcionárias de lojas
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um na ARE 1499584, que shoppings centers não são obrigados a oferecer …
Flávio Dino diz que protagonismo do STF é ‘algo que veio pra ficar’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta segunda-feira (24/2), que nos últimos 20 ou 30 anos o a Corte ganhou protagonismo …
Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a plataforma de vídeo de extrema-direita Rumble indique um representante legal …
Desembargadora e filhos investigados por práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro viram réus
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata viraram réus após o Ministério Público Federal (MPF) …
Dino vai presidir Turma do STF que julgará Bolsonaro
Colegiado responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mudará de comando em outubro, possivelmente em meio à …
Proposta de Gilmar Mendes para terras indígenas prevê pesquisa e exploração mineral
A discussão sobre o futuro do Marco Temporal das Terras Indígenas e das demarcações de terra ganha um novo capítulo nesta segunda-feira (17/2) no Supremo …
Com uma única decisão, Nunes Marques cassa 8 acórdãos sobre vínculo empregatício
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, na última terça-feira (11/2), oito decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São …
Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?
Em 2023, 421 trabalhadores foram afastados do trabalho por Síndrome de Burnout em todo o país, o que representa um crescimento de mais de 1.000% …