Justiça
Por que Bolsonaro foi preso hoje?
A prisão foi motivada por uma combinação de dois fatores: a condenação já existente contra Bolsonaro e novos indícios de que ele poderia tentar fugir ...
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Negociações coletivas: cláusulas reconhecem responsabilidades familiares de trabalhadores
Sindicatos patronais e de trabalhadores vêm incorporando, cada vez mais, cláusulas que reconhecem e protegem as responsabilidades familiares dos empregados em suas negociações coletivas. A ...
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Messias diz que mostrará ao Senado que possui “requisitos” para compor STF
O atual advogado-geral da União, Jorge Messias, agradeceu a indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, anunciada nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz ...
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Dino sinaliza que deve propor responsabilização de plataformas no caso da uberização
Nesta semana, o ministro deixou extravasar suas preocupações sobre o julgamento da uberização, marcado para 3 de dezembro O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal ...
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Aliados preveem regime fechado “breve” para Bolsonaro
Avaliação é de que cenário para ex-presidente pode ser parecido com o de Fernando Collor Aliados de Jair Bolsonaro (PL) já precificam que será inevitável ...
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Jerônimo Rodrigues destaca eficiência da cooperação entre os poderes durante reunião com ministro Edson Fachin
O governador Jerônimo Rodrigues reafirmou, nesta segunda-feira (3), o compromisso da Bahia com a integração entre os poderes e o fortalecimento das ações de Justiça ...
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Juíza condena multinacional a indenizar funcionária que recebia menos por questão de gênero
A Vuteq, multinacional japonesa do ramo automotivo, foi condenada a indenizar uma ex-funcionária que recebia salários inferiores aos dos homens em funções equivalentes na empresa. ...
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STF tem 3 votos para obrigar polícia a avisar sobre o direito ao silêncio em abordagem
Ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu análise do caso O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para determinar que a polícia tem o dever ...
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1ª Turma do STF condena mais 7 réus por tentativa de golpe
Por 4 x1, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado no Brasil. Os condenados fazem ...
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Fux pede a Fachin para mudar de Turma no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, manifestando interesse em migrar da Primeira ...
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