Justiça
Toffoli nega pedido de prisão contra Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou uma ação que pedia a prisão do também ministro Alexandre de Moraes. Toffoli negou o …
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar para determinar que a União se abstenha de …
Policial Militar é alvo de operação que investiga homicídio na BA
Um policial militar foi alvo de uma operação, nesta sexta-feira (10), que investiga a suspeita de envolvimento dele no homicídio de um homem, no município …
Comissão aprova PL que identifica motoristas com fibromialgia e esclerose na CNH
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 468/23 que inclui a expressão “mobilidade reduzida” …
Ex-militar é condenado por fingir que não andava e receber R$ 3 milhões
Um veterano militar dos EUA foi condenado a 18 meses de prisão por fingir que não andava durante mais de 20 anos para conseguir benefícios …
STF define prazo em que aprovado fora das vagas tem direito à nomeação por preterição
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que qualquer candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva só terá direito à nomeação se houver preenchimento das …
Ex-Corinthians e Galo, Jô é preso por falta de pagamento de pensão alimentícia antes de jogo da Série B
O atacante Jô, do Amazonas e com passagens por Corinthians e Atlético-MG, entre outros clubes, foi preso na noite desta segunda-feira, em Campinas, por falta …
“Hoje o sentimento é de alívio, esperança e justiça”, diz irmã do menino Joel antes de juri popular
O julgamento do ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e do tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo homicídio de …
Resolução do CFM que limita aborto legal extrapola competência do órgão e ameaça direito
A permissão para que uma gravidez seja interrompida em casos de estupro e de risco de vida para mulher foi inserida no Código Penal Brasileiro …
Apartamento de Vampeta avaliado em R$ 800 mil vai a leilão por dívida de pensão alimentícia
Um apartamento avaliado em cerca de R$ 800 mil, que pertence a Vampeta, vai à leilão no próximo dia 4 de junho para cobrir parte de …