Justiça

Postulante do PCO à prefeitura de Salvador tem candidatura indeferida por falta de documentação

O candidato a prefeito de Salvador Silvano Alves (PCO) teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A sentença foi determinada neste ...
Leia mais→

Justiça impede convocação de professora negra em concurso e obriga Ufba a nomear primeira candidata da ampla concorrência

O concurso da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed-Ufba) foi parar na Justiça após a contestação de uma candidata. Com isso, a ...
Leia mais→

O X pode ser bloqueado hoje? As contas serão suspensas? 

O X, rede social do bilionário Elon Musk, pode ser suspenso nesta sexta-feira, após esgotamento do prazo para o cumprimento de ordem judicial do ministro Alexandre de ...
Leia mais→

Maioria do STF entende que Musk quer ‘emparedar a Corte’; magistrados concordam com decisão Moraes

A percepção entre a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, está tentando “emparedar” ...
Leia mais→

PEC que derruba decisões do STF é inconstitucional, avaliam ministros

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é inconstitucional e remonta a regimes autoritários, avaliam ...
Leia mais→

O vale-tudo eleitoral e a proteção da honra

No debate da TV Bandeirantes do último dia 9 de agosto, o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) anunciava para quem iria sua próxima ...
Leia mais→

Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda

As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão ...
Leia mais→

Justiça Eleitoral suspende perfis de Pablo Marçal nas redes sociais

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à ...
Leia mais→

Parecer do MPE indefere acusação de showmícios de radialista na cidade de Valença

Uma representação movida pelo diretório do Podemos em Valença, no Baixo Sul, contra o candidato Marcos Medrado (PV) foi considerada improcedente pelo Ministério Público Eleitoral ...
Leia mais→

PF indicia Anderson Torres, Silvinei Vasques e outros quatro por impedir deslocamento de eleitores de Lula no 2º turno das eleições 

A Polícia Federal (PF) indiciou Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos do governo Jair Bolsonaro (PL), por impedir o deslocamento de eleitores do ...
Leia mais→