E é cobrado por marca de governo e mais rapidez.
Segunda-Feira, 10/04/2023
Por Catia Seabra e Julia Chaib | Folhapress
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa cem dias nesta segunda (10) sob críticas de aliados, que reclamam de entraves para deslanchar projetos e da falta de uma nova marca ao terceiro mandato do petista.
Até então, apontam ministros e parlamentares que apoiam Lula, o governo reciclou programas antigos e foi palco de embates entre expoentes da equipe ministerial, que se desentenderam publicamente sobre o lançamento de propostas do governo.
Auxiliares do presidente afirmam que o slogan do governo é “União e Reconstrução”, o que justifica o relançamento de iniciativas de gestões anteriores, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, retomado no lugar do Auxílio Brasil, e que eles voltaram turbinados.
Alegam que houve retrocesso no governo Jair Bolsonaro e que a fome recrudesceu no país.
Esses colaboradores de Lula dizem que os últimos meses foram para “arrumar a casa” e que novos projetos serão lançados depois dos cem dias. Segundo integrantes do núcleo de governo, nesta segunda, por exemplo, Lula terá reunião com ministros em que reforçará o que já foi anunciado, mas não deve ser apresentada novidade.
Parlamentares e até ministros, porém, apontam demora excessiva para colocar a máquina federal para trabalhar. A reclamação é que ainda há cargos vagos a preencher e que pouca verba foi desembolsada. Essa morosidade é apontada por integrantes do Congresso como elemento da dificuldade do governo para formar uma base de apoio.
Apesar da justificativa sobre a falta de uma nova marca com a ideia de que o slogan do governo é de reconstrução, o próprio Lula tem expressado ansiedade. Na semana passada, ele cobrou de ministros agilidade na entrega de projetos e ampla divulgação dos programas na execução.
A própria centralização das decisões pelo presidente e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, é apontada como um dos fatores que geram demora na execução de tarefas.
Em mais de uma ocasião, Lula fez questão de reforçar publicamente que todas as políticas do governo precisam passar pelo seu aval e da pasta. Em uma delas, disse ser importante que nenhum ministro anuncie “genialidades” sem o crivo do Planalto.
As declarações foram dadas como forma de reprimenda do presidente a seus auxiliares. Nesses meses, por exemplo, já houve ao menos dois casos de chefes de pastas relevantes que anunciaram programas, que não foram lançados e, pior, que foram desautorizados pelo presidente.
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, chegou a divulgar intenção do governo de fechar acordo com companhias aéreas para vender passagens a R$ 200 por trecho a aposentados, estudantes e servidores. Após o episódio, tanto o ministro da Casa Civil como Lula o desautorizaram.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou, por sua vez, redução da taxa de juros dos empréstimos consignados concedidos a aposentados e teve que recuar.
Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que esse tipo de atitude gera ruído desnecessário do governo com o mercado e o Congresso, pouco ajudando na governabilidade.
O fato de o ministério ser composto em grande parte por ex-governadores e potenciais candidatos a cargos eletivos em 2026 é também apontado como uma fonte de inquietação interna.
Do total de 37 ministros, 8 já ocuparam função de governador. Integrantes do governo apontam que eles estavam acostumados a ter a palavra final sobre as decisões que tomavam. Agora, porém, precisam esperar aval da Casa Civil.
Isso gera, na avaliação de aliados de Lula, ansiedade nos titulares das pastas por não verem seus programas avançarem na rapidez que desejam.
A Esplanada de Lula abriga ao menos quatro potenciais presidenciáveis para 2026: Rui Costa, Geraldo Alckmin (Indústria e Comércio), Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) são considerados pré-candidatos desde a campanha passada.
Costa e Haddad, titulares das duas principais pastas, já protagonizaram ao menos dois momentos de entrevero nesses cem dias. Um deles sobre a política de desoneração dos combustíveis.
Na primeira fase, em janeiro, Costa saiu vitorioso e conseguiu segurar a reoneração por 60 dias. Na segunda, em fevereiro, Haddad teve uma vitória parcial, conseguindo garantir a tributação.
Depois, ambos voltaram a se desentender, desta vez a respeito do marco fiscal. Haddad não mostrou a proposta antecipadamente ao ministro da Casa Civil, alegando, nos bastidores, temor de vazamento. Em seguida, Rui Costa pediu tempo para analisar o projeto.
O incômodo ficou tão evidente no governo que os dois tiveram de fazer um encontro e divulgá-lo como forma de mostrar que haviam selado a paz.
As divergências entre Costa e Haddad são tratadas como diferenças históricas entre as chamadas alas política e econômica, porém agravadas pelo fato de eles serem potenciais candidatos à Presidência.
Se ele próprio não disputar a reeleição em 2026, Lula definirá o nome a ser endossado —e, até lá, aliados temem embates por protagonismo.
Integrantes do governo e do Congresso reclamam da demora nas nomeações. O processo para formalizar uma contratação passa por análise da Casa Civil, da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e da Secretaria de Relações Institucionais.
As análises são sobre o passado jurídico, criminal, profissional e político da pessoa, o que acaba alongando o processo.
O próprio Lula pediu cautela nas nomeações e quer evitar que apoiadores ferrenhos de Bolsonaro ocupem cargos considerados chaves. Mas, sem as nomeações, bolsonaristas persistem na Esplanada.
No Congresso, a projeção também é de dificuldades. Hoje, na Câmara principalmente, o governo não tem uma base própria e está a reboque de aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A partir da metade de abril, o Planalto tentará aprovar o novo marco fiscal, apresentado por Haddad. O projeto, embora elogiado pelo mercado, enfrenta resistência no PT. A tendência é que seja aprovado porque será relatado por um aliado de Lira, mas que o texto final a ser aprovado não será exatamente o enviado.