O acordo selado na semana passada entre Executivo, Judiciário e Legislativo sobre emendas parlamentares poderá trazer um alívio às pressões que o Ministério da Saúde tradicionalmente enfrenta, avaliou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Num café organizado para jornalistas na manhã desta quarta-feira (28), Nísia atribuiu o cerco a que foi submetida no início do ano em parte à disputa sobre o destino dos recursos. “Um problema que agora parece encontrar solução”, disse.
Nísia, contudo, está ciente de que as dificuldades não terminaram. E ela mesma emenda: o fato de a saúde receber metade dos recursos das emendas impositivas faz com que a área continue a ser essencial nas relações políticas e também na relação federativa.
Consciente da pressão que ainda está por vir, a ministra reconheceu ter aprendido ao longo da crise dos primeiros meses do ano. Como exemplo, citou o fato de ter tentado aperfeiçoar o relacionamento com parlamentares, com aumento de encontro com vice-lideranças.
Nísia aproveitou o encontro da manhã para dar uma série de recados. Acenou para estados e municípios, afirmando que procurou reduzir o desequilíbrio interfederativo, provocado pela falta de revisão dos repasses do governo federal. E foi hábil ao responder sobre as falas do presidente Lula na semana passada sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Autonomia da Anvisa
Sem se opor a Lula, que criticou a demora da agência na análise de pedidos, a ministra reforçou a necessidade de celeridade nas avaliações. “O Ministério da Saúde jamais coloca em xeque a autonomia da agência. Essa autonomia é o quê? Autonomia técnica para definir eficácia e segurança.”
A ministra afirmou ainda ter ocorrido um retrocesso na relação das agências com políticas nacionais. “O governo, o Executivo é responsável pela formulação e execução das políticas nacionais. Até 2019, nós tínhamos contratos de gestão. Então, as prioridades ali estavam delineadas. A quem cabe definir a prioridade da política nacional de saúde? É o sistema tripartite do SUS”, completou.
Reforçando a fala de Lula, Nísia disse já ter pessoalmente pedido celeridade para avaliação de análises sobre insulina. Ela emendou, no entanto, que isso não deveria ser algo pontual.
A resposta de Nísia está conectada também ao discurso de seu secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Industrial da Saúde, Carlos Gadelha. Na semana passada, Gadelha também falou sobre os contratos de gestão e disse que seu sonho é participar novamente deste instrumento, que terminou com a entrada em vigor da Lei das Agências. “Nós temos que separar a autonomia técnica de priorização”, disse Nísia nesta quarta.
A ministra afirmou estar acompanhando a discussão sobre a indicação de nomes para ocupar as presidências da Anvisa e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reforçou a necessidade de recursos para o ministério e procurou, ainda, blindar-se de temas que lhe renderam críticas no início do ano, com relação ao combate à dengue.
Descartou, por exemplo, a possibilidade, por ora, de um acordo de transferência de tecnologia com a Takeda, fabricante da vacina contra a dengue, e procurou frisar que o problema está relacionado a questões da empresa, não à capacidade de produção dos laboratórios. Apostou na vacina do Instituto Butantan e procurou deixar claro que a responsabilidade pelo enfrentamento da doença está dividida entre as três esferas de governo.
No período que se aproxima das eleições municipais e de uma possível reforma ministerial, Nísia procura se aproximar de gestores e melhorar sua comunicação. Resta saber o impacto que o movimento terá.