Um vídeo que a TV Bahia e o g1 tiveram acesso na manhã desta quinta-feira (1°) mostra o momento que um preso foi torturado por agentes no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia. Por causa do crime, na terça-feira (30), o Ministério Público estadual (MP-BA) denunciou à Justiça o ex-diretor da unidade, capitão da PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos no episódio.

As imagens mostram que a “sessão de tortura” é iniciada com o preso deitado no chão. Um dos agentes dispara uma bala de borracha na perna da vítima. Em seguida, um outro servidor joga um spray de gengibre no rosto do detento.

Ainda deitado e com as mãos na cabeça, o preso recebe chutes nas costas e depois é algemado. Em seguida, um outro agente penal inicia uma sequência de chutes na cabeça da vítima.

Veja abaixo quem foi denunciado pelo MP-BA:

• O ex-diretor da unidade, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda;
• A diretora adjunta Carol Souza Amorim;
• O supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo;
• Os policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva.

A denúncia foi baseada em investigações realizadas pelo MP, por meio dos grupos de atuação especial de Execução Penal (Gaep) e de Segurança Pública (Geosp), com o apoio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O MP ressaltou que, mesmo ferido, o interno só recebeu atendimento médico no dia posterior ao fato e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público.

Participação dos denunciados

👉 As investigações apontaram para a participação direta na ação criminosa dos policiais penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva.

👉 Os promotores de Justiça ressaltam que os fatos chegaram ao conhecimento da direção do Conjunto Penal, tanto do então diretor capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, quanto da diretora adjunta Carol Souza Amorim, no dia 30 de outubro de 2023.

👉 Ainda de acordo com a nota do MP, os dois não adotaram nenhuma providência para apuração. Tanto o diretor quanto a diretora adjunta também foram denunciados.

👉 O supervisor operacional da unidade, Alex Santos Ângelo, também foi denunciado pelo crime de tortura. As investigações apontam que ele presenciou os fatos e apenas registrou no livro de ocorrências que, naquela data, foi realizada a transferência do interno de cela, sem qualquer outra observação.

Declaração da Seap

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou “que atuou na identificação e investigação dos servidores e policiais penais suspeitos de participar de atos de tortura a um interno do conjunto penal de Brumado”.

A Seap disse ainda que colaborou com todas as informações necessárias à denúncia e reforçou também que, ao tomar conhecimento do fato, na época do ocorrido, afastou imediatamente os servidores e policiais penais envolvidos.

Por fim, a Seap declarou que “repudia todo e qualquer tipo de violência e tem a sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos direitos humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas e sob a responsabilidade da secretaria”.

O que diz a defesa dos policiais

“O advogado Lucas Cavalcanti, que patrocina a defesa dos Policiais Penais Jamerson Evangelista dos Santos, Jaime Ferreira Santos Júnior e Paulo Sérgio Brito da Silva, esclarece que recebeu com surpresa a informação pela imprensa do oferecimento de denúncia contra seus clientes. O preso supostamente vítima do fato apresentou comportamento agressivo, extremamente indevido e perigoso a exigir intervenção dos policiais penais para evitar motim e trazer de volta a paz no ambiente carcerário.

Salienta-se que a unidade contava apenas com três policiais penais para um universo de cerca de 600 presos e qualquer comportamento inadequado por parte de um preso pela escassez de material humano especializado pode levar a uma tragédia.

Se não bastasse isso, o preso, mesmo após ser abordado pelos policiais penais, continuou a incitar a massa carcerária com gritos provocativos utilizados por facções criminosas que se valem de códigos, fato que exigiu uma atuação mais enérgica dos policiais penais, inclusive com uso moderado e proporcional da força.

A defesa ainda terá acesso à denúncia para o exercício da ampla defesa e contraditório e está certa da inocência dos acusados que no exercício da função agiram adequadamente”.