Dois homens e duas mulheres foram presos nesta quinta-feira (17), durante um operação policial contra um esquema de fraudes de IPTU em Salvador. De acordo com as investigações, 700 imóveis tiveram o imposto alterado.

Além dos quatro presos, outras quatro pessoas que trabalham na Secretaria Municipal da Fazenda foram afastadas do serviço público. A polícia suspeita que eles tiveram envolvimento com as fraudes.

Segundo a polícia, para mudar o valor do IPTU os suspeitos alteravam os dados cadastrais dos imóveis para reduzir o valor venal, que é usado como base de cálculo do imposto. Em alguns casos, esse valor foi reduzido em até 90%.

Nesta quinta-feira, foram cumpridos quatro dos cinco mandados de prisão. Um dos suspeitos não foi encontrado até a última atualização desta reportagem.

As quatro pessoas presas faziam as alterações dos dados ou ficavam responsáveis por captar clientes. Confira as identificações:

• Mariuza de Carvalho Souza – apontada como principal executora das fraudes, relacionada a 627 intervenções cadastrais indevidas;
• Lavínia Maria Valle Oliveira – apontada como integrante do núcleo de liderança, comando, coordenação e intermediação do esquema de fraudes;
• Jeã Nascimento Moreira – responsável pela captação de clientes e intermediação dos serviços;
• Cláudido Luiz de Oliveira Pinto Passos – apontado como intermediador entre clientes e o núcleo de liderança, com atuação em reuniões e contratos.
• Além dos presos, os quatro servidores afastados também foram identificados:
• Rosiclea Sabino dos Santos – auditora fazendária da Sefaz e chefe do setor de vistoria;
• Luiz Borges Lima Júnior – servidor público efetivo, agente fazendário, lotado na ouvidoria da Sefaz;
• Leonardo Velasco Bastos Salcul – servidor ocupante de cargo comissionado na Sefaz;
• Simone Aleluia Couto – servidora terceirizada da Sefaz.
• Como as fraudes eram feitas
• De acordo com a polícia, as investigações apontaram que dados cadastrais de imóveis eram alterados no Cadastro Imobiliário da Sefaz para reduzir em até 90% o valor venal, que é usado como base para o cálculo do IPTU.
• Entre os dados alterados estavam o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e um fator utilizado no cálculo do valor venal.
• Esses imóveis são de médio e grande porte, e ficam em bairros nobres de Salvador. Grandes empreendimentos comerciais também foram identificados.
• Em nota, a Sefaz informou que os processos relacionados aos casos foram revertidos, as cobranças foram recalculadas com os valores legalmente devidos e encaminhadas aos respectivos contribuintes.
• A secretaria também explicou que a Operação Valor Venal teve origem em uma denúncia apresentada pela própria prefeitura à polícia em fevereiro deste ano.