Desde que a primeira condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) transitou em julgado, em junho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), monitorava o rito que seria adotado pela Câmara dos Deputados.

A sentença da Primeira Turma do STF pela invasão dos sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) incluía não só a pena de 10 anos de prisão em regime inicial fechado, como também a perda do mandato parlamentar.

Já naquela época, Moraes sinalizou a interlocutores que a palavra final seria do Supremo e que não caberia a Motta sequer levar o caso à votação, mas somente formalizar um ato administrativo para declarar o cumprimento da decisão.

Contudo, Motta fez chegar ao STF que a cassação era o cenário mais provável. Munido dessa informação, Moraes optou pela cautela, mas “deixou a caneta pronta” para ser usada em caso de necessidade, conforme relatou uma fonte próxima.

A leitura do relator era de que, se a Câmara de fato concordasse com a cassação, conforme previa Motta, a situação estaria resolvida sem que fosse necessária a intervenção do STF — o que evitaria um novo atrito com o Congresso.

As previsões do presidente da Câmara, entretanto, estavam erradas e frustraram o STF. Presa na Itália, Zambelli teve o mandato preservado pelo plenário da Casa Legislativa, que não somou votos suficientes para a cassação.

A reação de Moraes não demorou nem 24 horas. O ministro disse que o ato da Câmara era nulo e mandou Motta efetivar imediatamente a posse do suplente. Quem deve assumir a vaga é Adilson Barroso (PL-SP).

Agora, a “lupa” de Moraes se volta para o caso do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) — que tem situação semelhante à de Zambelli: condenação à pena privativa de liberdade e à perda do mandato.

Ramagem recebeu sentença de 16 anos por participação no “núcleo crucial” da trama golpista. Ele está foragido nos Estados Unidos. Motta planejava levar sua cassação ao plenário na próxima semana, mas já recalcula a rota.