dezembro 2024

Prefeitura de Itacaré publica decreto que proíbe churrasco, caixa de som e bebidas em praias; multas chegam a R$ 20 mil

A Prefeitura de Itacaré, destino turístico do sul da Bahia, publicou um decreto com uma série de proibições para frequentadores das praias da cidade. A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$ 20 mil. As proibições já estão em …

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Filha de mergulhador desaparecido diz que não sabe quem contratou pai: “Queria achar o culpado”

Filha do mergulhador que desapareceu ao realizar trabalho de sondagem do sistema rodoviário da ponte Salvador-Itaparica, Luciana de Jesus informou que ainda não tem informações de qual foi a empresa responsável pelo serviço oferecido ao profissional. Em entrevista ao Bom Dia Bahia, …

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Bahia tem mais de 60% dos presídios com superlotação; polícia busca pelos 16 detentos foragidos do Conjunto Penal de Eunápolis

Mais de 60% dos presídios da Bahia registram mais detentos que a capacidade. Entre deles está o Conjunto Penal de Eunápolis, no extremo sul do estado, onde 16 presos fugiram na quinta-feira (12). Até esta quarta (18), nenhum deles foi recapturado. Segundo a …

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Justiça suspende licitação de limpeza urbana e coleta de lixo por supostas irregularidades em Valença

A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Valença. A decisão, que tem caráter liminar, impede a …

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Operação prende três pessoas em flagrante e apreende 430 cigarros eletrônicos no interior da Bahia

Três pessoas foram presas em flagrante e 430 cigarros eletrônicos foram apreendidos durante uma operação da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (17), nas cidades de Itabuna e Ilhéus, no sul da Bahia. Batizada de Espelho Fumegante, a ação teve como objetivo reprimir o contrabando de cigarros eletrônicos …

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TST firma tese sobre acesso à Justiça gratuita e estabelece que basta simples declaração

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou nesta segunda-feira (16/12) a tese que define os critérios para a concessão da justiça gratuita considerando os parâmetros estabelecidos pela Reforma Trabalhista. Em sessão anterior, realizada em outubro, o colegiado já havia definido, por …

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