STF reconhece omissão do Congresso em regulamentar preservação do Pantanal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, que o Congresso Nacional se omitiu em legislar sobre a preservação do Pantanal Mato-Grossense. Os ministros votaram para determinar que o parlamentares regulamentem um marco normativo específico para o Pantanal …
STF reconhece omissão do Congresso em regulamentar preservação do Pantanal Leia mais »