Ex-presidente e desembargadores do TRT-BA são aposentados compulsoriamente pelo CNJ

Decisão foi votada nesta terça-feira (9). Maria Adna Aguiar e outros magistrados são investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.

Desembargadora Maria Adna Aguiar — Foto: Divulgação / TRT5-BA

A ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Maria Adna Aguiar, foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em votação que aconteceu nesta terça-feira (9). Ela e outros magistrados são investigados por esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.

Além dela, os desembargadores Norberto Frerichs e Washington Pires Riberio, receberam a mesma punição, enquanto os magistrado Esequias Oliveira e Maria das Graças Boness tiveram punições classificadas pelo CNJ como censura. O g1 tenta informações de contato com a defesa dos magistrados.

De acordo com o CNJ, o magistrado punido com a pena de censura não pode entrar em lista de promoção por merecimento durante um ano, contado da imposição da pena.

Em nota, o O TRT-5 informou que ainda não foi intimidado oficialmente pelo CNJ e disse que o Tribunal vai se manifestar oportunamente.

Outros desembargadores também sofreram penas do CNJ — Foto: Tribunal Regional do Trabalho

Os cinco magistrados eram investigados pela Polícia Federal, através da Operação Injusta Causa, deflagrada em 2019. Na ocasião, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão nos gabinetes dos desembargadores.

No mesmo ano, eles foram julgados pelo CNJ, que determinou seus respectivos afastamentos.

Entretanto, todos voltaram às atividades em maio de 2020, após determinação do órgão. Em janeiro de 2021, a ex-presidente do TRT foi afastada pela segunda vez das funções após responder a uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

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