Justiça
Ministro Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guiaMinistro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a lei estadual nº 10.489/2024, do Rio de Janeiro, sobre o transporte …
Acusado de matar namorada de 16 anos na Bahia é absolvido em júri popular por falta de provas
O acusado de matar a namorada de 16 anos em São Gonçalo dos Campos, município a cerca de 130 km de Salvador, foi absolvido em julgamento nesta sexta-feira (22). …
Fux diz que regulamentação das bets ‘precisa de um ajuste bastante imediato’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, nesta segunda-feira (11/11) que “ficou bem claro que precisa de um ajuste bastante imediato” na regulamentação …
Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas do falecido. Em recente decisão, em maio de 2024. …
Veja quais são os livros proibidos por Flávio Dino por conteúdos homofóbicos e machistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a retirada de circulação e destruição de quatro livros jurídicos com trechos que contém discriminação explícita à comunidade LGBTQIA+ …
TRT2 descobre, um ano depois, que empossou servidor homônimo que não prestou concurso
Mais de um ano depois de ter dado posse ao técnico judiciário Luiz Alberto Santos da Silva, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) descobriu …
Dino manda tirar de circulação 4 livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (1º) que sejam retirados de circulação quatro livros jurídicos com conteúdo degradante contra …
A frieza de Lessa ao contar como matou vereadora e Anderson Gomes no momento mais tenso de julgamento
O momento mais tenso do julgamento do caso Marielle Franco, que começou nesta quarta-feira e segue nesta quinta, foi quando o ex-PM Ronnie Lessa, que confessou ter …
Justiça determina que Rogério Andrade vá para presídio federal
Rogério Andrade, preso nesta terça-feira (29) por mandar matar o rival Fernando Iggnácio, terá que ir para uma cadeia federal. A 1ª Vara Criminal do Tribunal do …
PF apreende quase R$ 3 milhões na casa de desembargador aposentado investigado por venda de sentença
A Polícia Federal apreendeu, na manhã desta quinta-feira (24), quase R$ 3 milhões de reais, em dinheiro vivo, na casa do desembargador aposentado, Júlio Roberto Siqueira …