Justiça


Juiz pede para deixar de usar tornozeleira eletrônica e se mudar para reconstruir vida de “maneira discreta”
Após ter a prisão domiciliar revogada em março deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) …
MP-BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação; entenda
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta …
Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista
Em medida coercitiva, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou a apreensão dos passaportes de um casal de empresários que possuem dívidas trabalhistas de R$500 …
Moraes autoriza investigação sobre suposta ligação de Zambelli com tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposta ligação com uma tentativa …
Júri condena envolvido na “Chacina de Portão” a 79 anos de cadeia; seis pessoas morreram em ação
Um homem envolvido na morte de seis pessoas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 2019 foi condenado a 79 anos de …
MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região, determinou a instauração de três inquéritos, a partir de denúncias sigilosas, …
Por que a Frimesa decidiu processar a Netflix pela série ‘Você é o que Você Come’?
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que a Netflix descaracterize ou exclua a logomarca …
Joias de Bolsonaro foram guardadas na Fazenda de Piquet, na casa de militar e em lojas nos EUA
Para não chamar a atenção das autoridades, presentes recebidos pelo governo de Jair Bolsonaro foram guardados em diferentes locais, incluindo uma fazenda, a casa de um militar …
Justiça condena “Menino Buda” por abuso sexual infantil
Um tribunal do Nepal condenou nesta segunda-feira (1) um homem que milhares de pessoas acreditavam ser uma reencarnação do Buda a 10 anos de prisão …
Justiça de SP notifica Moraes sobre fuga após condenada dos atos antidemocráticos romper tornozeleira e sumir
A Justiça de São Paulo encaminhou, nesta quinta-feira (27), ofício urgente ao ministro Alexandre de Moraes informando que a servidora pública Maria Aparecida Medule, condenada pelo Supremo Tribunal Federal …