Justiça
Flávio Dino diz que protagonismo do STF é ‘algo que veio pra ficar’
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, nesta segunda-feira (24/2), que nos últimos 20 ou 30 anos o a Corte ganhou protagonismo …
Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a plataforma de vídeo de extrema-direita Rumble indique um representante legal …
Desembargadora e filhos investigados por práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro viram réus
A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata viraram réus após o Ministério Público Federal (MPF) …
Dino vai presidir Turma do STF que julgará Bolsonaro
Colegiado responsável pelo julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mudará de comando em outubro, possivelmente em meio à …
Proposta de Gilmar Mendes para terras indígenas prevê pesquisa e exploração mineral
A discussão sobre o futuro do Marco Temporal das Terras Indígenas e das demarcações de terra ganha um novo capítulo nesta segunda-feira (17/2) no Supremo …
Com uma única decisão, Nunes Marques cassa 8 acórdãos sobre vínculo empregatício
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, na última terça-feira (11/2), oito decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), sediado em São …
Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho?
Em 2023, 421 trabalhadores foram afastados do trabalho por Síndrome de Burnout em todo o país, o que representa um crescimento de mais de 1.000% …
Justiça baiana determina soltura de acusado pela morte de filho de Mãe Bernadete em 2017
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou a soltura de Uillian Portugal Brito, acusado de participação no assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos …
STJ lança ferramenta de IA que analisa admissibilidade de agravos e gera minutas de relatórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta terça-feira (11/2), sua primeira ferramenta de inteligência artificial generativa, o STJ Logos. Por meio da tecnologia, já …
Justiça prorroga prisão temporária de padrasto suspeito de envenenar família
A prisão temporária de Francisco de Assis Pereira, suspeito pelo envenenamento de cinco pessoas da sua família, foi prorrogada por mais 30 dias, segundo o delegado Abimael …