Justiça
Por que a Frimesa decidiu processar a Netflix pela série ‘Você é o que Você Come’?
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que a Netflix descaracterize ou exclua a logomarca …
Joias de Bolsonaro foram guardadas na Fazenda de Piquet, na casa de militar e em lojas nos EUA
Para não chamar a atenção das autoridades, presentes recebidos pelo governo de Jair Bolsonaro foram guardados em diferentes locais, incluindo uma fazenda, a casa de um militar …
Justiça condena “Menino Buda” por abuso sexual infantil
Um tribunal do Nepal condenou nesta segunda-feira (1) um homem que milhares de pessoas acreditavam ser uma reencarnação do Buda a 10 anos de prisão …
Justiça de SP notifica Moraes sobre fuga após condenada dos atos antidemocráticos romper tornozeleira e sumir
A Justiça de São Paulo encaminhou, nesta quinta-feira (27), ofício urgente ao ministro Alexandre de Moraes informando que a servidora pública Maria Aparecida Medule, condenada pelo Supremo Tribunal Federal …
Após desbloquear celular de Wassef, PF encontra novos elementos em caso das joias sauditas
A Polícia Federal (PF) conseguiu desbloquear os celulares apreendidos com o advogado do ex-presidente de Jair Bolsonaro (PL), Frederick Wassef. Com isso, investigadores do caso …
Barroso manteve julgamento sobre porte de maconha apesar do apelo de colegas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu apelo de colegas para não pautar, neste momento, o julgamento sobre a descriminalização …
Justiça condena Lula e Boulos por propaganda antecipada em ato de 1º de Maio
Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo A Justiça Eleitoral condenou o presidente Lula (PT) e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato a prefeito de São Paulo, por propaganda eleitoral …
STF forma maioria para barrar leis estaduais que limitam vagas para mulheres na PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar interpretação conforme à Constituição a lei estaduais que limitavam vagas para mulheres na Polícia Militar e …
Barroso diz que Congresso é “lugar certo” para debater aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (14) que o Congresso Nacional é “o lugar certo” para debater …
Processos sobre demissão por suposta discriminação subiram 16,5% em 2023, aponta levantamento
Um levantamento da Justiça do Trabalho aponta que os processos relacionados a demissões por suposta discriminação subiram 16,5% em 2023 na comparação com 2022. De acordo com a …