Justiça
Ação movida pela Defensoria garante inclusão de remédio à base de canabidiol na lista do SUS em duas cidades baianas
O remédio Prati-Donaduzzi, à base de canabidiol, foi incluso na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios de Itaberaba e …
Candidata a prefeita de Porto Seguro é condenada por suposto desvio de recursos do Fundeb e FNDE
A candidata a prefeita de Porto Seguro pela coligação Futuro em Nossas Mãos, composta pelo PSD, PSB, SD, PODE, PP, Mobiliza e PRTB, Cláudia Oliveira (PSD), …
STJ permite cobrança de coparticipação em tratamento de câncer
Por unanimidade, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam provimento parcial ao recurso da operadora Eletros Saúde, do fundo de pensão Eletros, …
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. …
Postulante do PCO à prefeitura de Salvador tem candidatura indeferida por falta de documentação
O candidato a prefeito de Salvador Silvano Alves (PCO) teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A sentença foi determinada neste …
Justiça impede convocação de professora negra em concurso e obriga Ufba a nomear primeira candidata da ampla concorrência
O concurso da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed-Ufba) foi parar na Justiça após a contestação de uma candidata. Com isso, a …
O X pode ser bloqueado hoje? As contas serão suspensas?
O X, rede social do bilionário Elon Musk, pode ser suspenso nesta sexta-feira, após esgotamento do prazo para o cumprimento de ordem judicial do ministro Alexandre de …
Maioria do STF entende que Musk quer ‘emparedar a Corte’; magistrados concordam com decisão Moraes
A percepção entre a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, está tentando “emparedar” …
PEC que derruba decisões do STF é inconstitucional, avaliam ministros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é inconstitucional e remonta a regimes autoritários, avaliam …
O vale-tudo eleitoral e a proteção da honra
No debate da TV Bandeirantes do último dia 9 de agosto, o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) anunciava para quem iria sua próxima …