Justiça
STF forma maioria para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com …
Caso Hyara Flor: marido adolescente é condenado a internação por tempo indeterminado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de …
Árbitro do caso Eldorado Celulose renuncia e diz que foi ameaçado pela J&F
A disputa pelo controle da Eldorado Brasil Celulose, que opõe a J&F e a Paper Excellence, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (23/9) com a renúncia …
Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por manobra que fez rede funcionar no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou a rede social X (antigo Twitter) e a Starlink em R$ 5 milhões por …
STF pode dar ordens sobre como o governo deve governar?
No fim de agosto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a União mobilizasse até 15 agentes de segurança federais e de fiscalização …
Moraes determina transferência de R$ 18,35 milhões do X e da Starlink para conta da União
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência para os cofres de União de R$ 18.350.000 bloqueados em contas da empresa …
Juiz indefere candidatura de ex-prefeita no Recôncavo por rejeição de contas
Uma decisão da 118ª Zona Eleitoral indeferiu a candidatura da ex-prefeita Vera da Saúde (PSD) em Maragogipe, no Recôncavo. A medida, desta terça-feira (10), foi tomada …
Deolane tem prisão domiciliar revogada após descumprir medidas cautelares e volta para presídio
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra nesta terça-feira (10), e ela deverá retornar para a prisão. Deolane e a mãe …
STF autoriza que bancos compartilhem dados de clientes com os fiscos estaduais
Por 6×5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (9/9) que é constitucional a exigência de que bancos forneçam dados dos clientes aos fiscos …
Os acusados de matar uma empresária de 63 anos em um sítio em Cândido Sales, no sudoeste da Bahia, foram condenados pela Justiça por latrocínio, ocultação de cadáver e …