Justiça
STF condena Bolsonaro e golpistas; Trump ignora e vai jogar golfe em Nova York
Enquanto o Supremo Tribunal Federal escrevia mais um capítulo histórico ao condenar Jair Bolsonaro e outros sete réus por tramarem contra a democracia, o ex-presidente ...
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Fux diz que ação de terceiros não levam a condenação de crime por dano ao patrimônio
O ministro Luiz Fux disse nesta quarta-feira (10), no julgamento da Trama Golpista na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível ...
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Responsabilidade jurídica das plataformas na intermediação do trabalho de entregadores
O Direito do Trabalho atua como ferramenta civilizatória para equalizar a assimetria na relação entre capital e trabalho, impondo um patamar mínimo de dignidade fundado nos princípios ...
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STF vê anistia debatida na Câmara como inconstitucional, e Alcolumbre vai propor texto alternativo no Senado
Após intensa negociação no Congresso sobre uma eventual anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já ...
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Justiça afasta do cargo Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins suspeito de envolvimento em fraudes de contratos de fornecimento de cestas básicas e frangos congelados
A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses. Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira ...
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Quando acontece a definição do julgamento de Bolsonaro no STF? Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra nesta quarta-feira (3) no segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 réus do núcleo principal da ...
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Faber-Castell é condenada a indenizar ex-gerente por sobrecarga de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), no Ceará, manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Faber Castell a indenizar, ...
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Vigília policial na residência do ex-presidente Bolsonaro; repercute no Congresso
Parlamentares usaram as redes sociais para repercutir a vigília policial que teve início na área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no sábado ...
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Saiba quando e como será o julgamento de Bolsonaro e outros 7 réus no STF
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo criminal por suposta tentativa de golpe de estado acontecerá nas primeiras semanas de setembro, entre os dias 2 e 12. ...
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Dino diz que reclamação ao Supremo na área trabalhista foi ‘ordinarizada’ e defende mudança
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que houve uma “ordinarização” da reclamação constitucional ao Supremo envolvendo temas trabalhistas e disse que esse movimento merece ...
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