Justiça
Descriminalização do aborto: entenda o papel do STF e o do Congresso na discussão do tema
O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pretende descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação ...
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Câmara dos Deputados vai retomar nesta terça-feira (19) a análise do projeto que proíbe o reconhecimento de casamentos homoafetivos – ou seja, entre pessoas do mesmo sexo
. A discussão da proposta começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) após a leitura ...
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PEC do Plasma prevê venda de parte do sangue humano; projeto divide o Senado
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, ...
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MPF pede prisão de agentes que participaram de ação da PRF que resultou em morte de menina de 3 anos
O Ministério Público Federal pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos ...
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STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, ...
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Ao comentar delação de Mauro Cid, Lula diz que Bolsonaro está ‘altamente comprometido’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, Bolsonaro está ...
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Outras duas mulheres acusam Antony, do Manchester United, de agressão
Outras duas mulheres acusam o atacante Antony, do Manchester United, de agressão. Os casos teriam acontecido em maio de 2022, em São Paulo, e em ...
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PM é preso suspeito de matar carteiro no extremo sul da BA; vítima foi assassinada enquanto realizava entregas
Dois homens, entre eles um Policial Militar, foram presos nesta quarta-feira (6), suspeitos de matar o carteiro Marcos Silva de Jesus, de 44 anos, em Itamaraju, ...
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STF vota contra ‘marco temporal’ de terras quilombolas na Bahia; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional o trecho da lei baiana que estabelecia prazo para a regularização de terras de comunidades remanescentes de quilombos e ...
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PF cumpre 53 mandados em nova fase da Lesa Pátria; socialite, filho de ex-prefeito e deputado suplente são alvos
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta terça-feira (5), 53 mandados de busca e apreensão em nova fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas ...
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