Justiça
STF inicia discussão sobre pensão para filha trans de militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento sobre pagamento de pensão de militar para filha trans. A pensão, depois dos 21 anos, é garantida ...
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Justiça nega novo pedido para transferência de Ronnie Lessa ao RJ
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido da defesa de Ronnie Lessa para que ele deixasse a Penitenciária Federal de Campo Grande e ...
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Justiça nega pedido de exumação do corpo de Gal Costa
A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação do corpo da cantora Gal Costa, morta em novembro de 2022, que foi feito pelo filho ...
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Conselho de Ética abre processo que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão
O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (10) um processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Brazão é ...
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Tarcísio procura Moraes para defender candidatos de direita sob risco de cassação
O governador Tarcísio de Freitas esteve com o ministro Alexandre de Moraes na última quarta-feira (3) e fez uma defesa dos candidatos de oposição que ...
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Voto de desempate marca retomada do julgamento que pode cassar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro ...
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Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte ...
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Caso Miguel: Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e companheira de Yasmin na ...
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Desembargadora pede vista e julgamento sobre cassação de Moro é suspenso
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o 2º dia de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação ...
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Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas Krenak por crimes na ditadura
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. Na primeira ...
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