Justiça
STF volta a julgar nesta quarta-feira porte de Maconha para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. A ...
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Idosa de 77 anos é presa , após erro da Justiça; “passou a noite sentada em cadeira e sem comida”
Uma idosa de 77 anos foi presa na Delegacia Regional de Bacabal, a cerca de 254,3 km de São Luís, após ter sido alvo de um ...
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Eleições 2024: uso abusivo de mensagens e desinformação eleitoral poderão levar à cassação e inelegibilidade
Em uma das resoluções aprovadas na última terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu algumas das condutas de candidatos que podem caracterizar abuso de poder político, ...
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Recusa de Alexandre Nardoni em realizar teste psicológico pode impedir que ele ganhe liberdade
Condenado a 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pela morte da própria filha, jogada da janela do sexto andar aos 5 anos, Alexandre ...
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STF pode retirar mandato de sete deputados; cinco ministros já votaram
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais. O resultado do julgamento pode alterar a composição das bancadas ...
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Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria
A indústria brasileira monitora 79 ações de interesse em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Destas, 20 são de autoria da Confederação Nacional da Indústria ...
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“Não podemos dar uma de Bambam contra Popó”, diz Moraes sobre ficar “alerta pela democracia”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta segunda-feira (26), que é preciso fortalecer a democracia, não baixando a guarda como ...
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Tentativa de golpe: Bolsonaro vai à PF, mas fica em silêncio, diz defesa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22), mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de ...
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Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Janones para apurar suposta “rachadinha”
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (21) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG) ...
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Ministro da Justiça determina que presídios federais façam revistas diárias em celas e reforcem estruturas de luminárias após fuga de presos
O Ministério da Justiça determinou que todos os presídios federais do país adotem com urgência uma série de medidas para reforçar a segurança nas unidades, como ...
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