Justiça


Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o tornou inelegível
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito …
Barroso nega crise entre STF e Congresso e defende diálogo respeitoso e institucional
Em primeira coletiva de imprensa após a posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que não vê crise …
Descriminalização do aborto: entenda o papel do STF e o do Congresso na discussão do tema
O início do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que pretende descriminalizar o aborto feito por mulheres com até 12 semanas de gestação …
Câmara dos Deputados vai retomar nesta terça-feira (19) a análise do projeto que proíbe o reconhecimento de casamentos homoafetivos – ou seja, entre pessoas do mesmo sexo
. A discussão da proposta começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) após a leitura …
PEC do Plasma prevê venda de parte do sangue humano; projeto divide o Senado
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que prevê a autorização da coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, …
MPF pede prisão de agentes que participaram de ação da PRF que resultou em morte de menina de 3 anos
O Ministério Público Federal pediu a prisão de três agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa dos …
STF condena 1º réu por atos golpistas a 17 anos por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, …
Ao comentar delação de Mauro Cid, Lula diz que Bolsonaro está ‘altamente comprometido’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, Bolsonaro está …
Outras duas mulheres acusam Antony, do Manchester United, de agressão
Outras duas mulheres acusam o atacante Antony, do Manchester United, de agressão. Os casos teriam acontecido em maio de 2022, em São Paulo, e em …
PM é preso suspeito de matar carteiro no extremo sul da BA; vítima foi assassinada enquanto realizava entregas
Dois homens, entre eles um Policial Militar, foram presos nesta quarta-feira (6), suspeitos de matar o carteiro Marcos Silva de Jesus, de 44 anos, em Itamaraju, …