Justiça



STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
1 de maio de 2024
Destaques
Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional dispositivos da lei estadual 9.323/2011, da Paraíba, que estabelecia a proibição de corte de energia e/ou água ...
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Governador prestigia posse do novo presidente do TRE-BA
30 de abril de 2024
Destaques
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no ...
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Ex-servidora alvo de desdobramento da Faroeste assessorava desembargador e tinha ligação com delator
30 de abril de 2024
Destaques
Um dos alvos do mandado de busca e apreensão cumpridos no âmbito da Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (30), a ex-servidora do Tribunal ...
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Gabigol consegue efeito suspensivo e está liberado para voltar a jogar pelo Flamengo
30 de abril de 2024
Destaques
Gabigol está liberado para voltar a jogar pelo Flamengo. O clube carioca anunciou na manhã desta terça-feira (30) que o atacante conseguiu o efeito suspensivo ...
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Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha: ‘Premissa da AGU não é verdadeira’
26 de abril de 2024
Destaques
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta sexta-feira (26) um recurso contra a decisão do ministro Cristiano ...
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Barroso defende legalização da maconha e fim da discriminação “tendência mundial”
24 de abril de 2024
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discursou hoje (22) durante evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O ministro, ...
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Autor de homicídio de babalorixá no Barbalho é preso pela polícia em Salvador
24 de abril de 2024
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O suspeito de matar o babalorixá Nilton Leal da Conceição, de 45 anos, no bairro do Barbalho, em janeiro deste ano, foi preso pela polícia civil, ...
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Zambelli foi autora intelectual de ataque hacker ao sistema do CNJ, diz PGR
23 de abril de 2024
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve “papel central” na invasão dos sistemas eletrônicos do Judiciário e foi a “autora intelectual” do ataque hacker, disse ...
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Caso da atriz pornô: entenda por que Trump é réu e pode até ir para a cadeia; julgamento começa nesta segunda
15 de abril de 2024
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Começa nesta segunda-feira (15) o primeiro dos quatro casos criminais em que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é réu. Ele é acusado por esconder contabilmente os ...
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MPF tenta impedir construção de ‘bairro planejado’ em quilombo na Região Metropolitana de Salvador
14 de abril de 2024
Destaques
O Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a construção de um “bairro planejado” no Quilombo de Quingoma, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de ...
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