Justiça
STF define prazo em que aprovado fora das vagas tem direito à nomeação por preterição
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que qualquer candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva só terá direito à nomeação se houver preenchimento das ...
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Ex-Corinthians e Galo, Jô é preso por falta de pagamento de pensão alimentícia antes de jogo da Série B
O atacante Jô, do Amazonas e com passagens por Corinthians e Atlético-MG, entre outros clubes, foi preso na noite desta segunda-feira, em Campinas, por falta ...
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“Hoje o sentimento é de alívio, esperança e justiça”, diz irmã do menino Joel antes de juri popular
O julgamento do ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e do tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo homicídio de ...
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Resolução do CFM que limita aborto legal extrapola competência do órgão e ameaça direito
A permissão para que uma gravidez seja interrompida em casos de estupro e de risco de vida para mulher foi inserida no Código Penal Brasileiro ...
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Apartamento de Vampeta avaliado em R$ 800 mil vai a leilão por dívida de pensão alimentícia
Um apartamento avaliado em cerca de R$ 800 mil, que pertence a Vampeta, vai à leilão no próximo dia 4 de junho para cobrir parte de ...
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Érika, sobrinha do Tio Paulo, deixa presídio de Bangu
Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco, deixou a cadeia em Bangu, na Zona Oeste do ...
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STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional dispositivos da lei estadual 9.323/2011, da Paraíba, que estabelecia a proibição de corte de energia e/ou água ...
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Governador prestigia posse do novo presidente do TRE-BA
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no ...
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Ex-servidora alvo de desdobramento da Faroeste assessorava desembargador e tinha ligação com delator
Um dos alvos do mandado de busca e apreensão cumpridos no âmbito da Operação Mascavado, desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (30), a ex-servidora do Tribunal ...
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Gabigol consegue efeito suspensivo e está liberado para voltar a jogar pelo Flamengo
Gabigol está liberado para voltar a jogar pelo Flamengo. O clube carioca anunciou na manhã desta terça-feira (30) que o atacante conseguiu o efeito suspensivo ...
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