Justiça
Moraes e Exército se aproximam em meio a investigações sobre militares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a cúpula do Exército brasileiro se aproximaram nas últimas semanas em meio ao avanço …
É o Supremo quem diz o Direito Constitucional do Trabalho, afirma Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao falar sobre o papel constitucional do STF nos conflitos decorrentes das novas relações trabalhistas, lembrou que …
STF volta a julgar nesta quarta-feira porte de Maconha para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. A …
Idosa de 77 anos é presa , após erro da Justiça; “passou a noite sentada em cadeira e sem comida”
Uma idosa de 77 anos foi presa na Delegacia Regional de Bacabal, a cerca de 254,3 km de São Luís, após ter sido alvo de um …
Eleições 2024: uso abusivo de mensagens e desinformação eleitoral poderão levar à cassação e inelegibilidade
Em uma das resoluções aprovadas na última terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu algumas das condutas de candidatos que podem caracterizar abuso de poder político, …
Recusa de Alexandre Nardoni em realizar teste psicológico pode impedir que ele ganhe liberdade
Condenado a 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pela morte da própria filha, jogada da janela do sexto andar aos 5 anos, Alexandre …
STF pode retirar mandato de sete deputados; cinco ministros já votaram
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre as chamadas sobras eleitorais. O resultado do julgamento pode alterar a composição das bancadas …
Ações tributárias e trabalhistas no STF são as que mais preocupam a indústria
A indústria brasileira monitora 79 ações de interesse em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Destas, 20 são de autoria da Confederação Nacional da Indústria …
“Não podemos dar uma de Bambam contra Popó”, diz Moraes sobre ficar “alerta pela democracia”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, nesta segunda-feira (26), que é preciso fortalecer a democracia, não baixando a guarda como …
Tentativa de golpe: Bolsonaro vai à PF, mas fica em silêncio, diz defesa
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira (22), mas ficou em silêncio diante dos investigadores que apuram uma suposta tentativa de …