Justiça
Entenda por que Justiça ordenou transfusão de sangue em recém-nascido que teve procedimento não autorizado pelos pais na BA
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na semana passada, determinou que um recém-nascido internado no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, na cidade …
Entenda o que diz a PEC das Praias sobre temas como privatizar a beira-mar e legalizar o complexo da Maré
O Senado iniciou nesta semana a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que gerou polêmica. A PEC das Praias, como vem sendo …
Advogado não deve receber honorários se não há pretensão resistida, decide TJSP
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão que havia negado o pagamento de …
Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir ‘saidinha’ de presos, inclusive para visitar a família
O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, …
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, neste domingo (26), uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em …
Moraes rejeita recurso e mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu …
Após denúncias de artistas, juiz suspende edital da Lei Paulo Gustavo em Camaçari
Após artistas de Camaçari protestarem contra os resultados editais de Cultura da Lei Paulo Gustavo, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca …
STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reduzir a altura mínima exigida em concursos públicos da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo (SP). A Lei …
Comissão do Senado aprova projeto que permite castração química para reincidentes em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto que permite a castração química voluntária para …
Moro elogia Pacheco, agradece a Bolsonaro e vê voto veemente de Moraes no TSE
Um dia depois de ser absolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez elogios …