Justiça


Para tudo! Emendas PIX; Dino mantém suspensão de repasses após pedido da PGR
10 de agosto de 2024
Destaques
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão das emendas PIX, que são emendas parlamentares de transferência direta. Em decisão liminar, Dino manteve o ...
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Abusador; Sobe para 26 número de denúncias contra médico suspeito de abuso e importunação sexual na Bahia
5 de agosto de 2024
Destaques
Subiu para 26 o número de denúncias contra o médico Antônio Mangabeira, suspeito de abuso e importunação sexual na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. De acordo ...
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Juiz pede para deixar de usar tornozeleira eletrônica e se mudar para reconstruir vida de “maneira discreta”
5 de agosto de 2024
Destaques
Após ter a prisão domiciliar revogada em março deste ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ...
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MP-BA denuncia prefeitura de Campo Formoso por contratos temporários na área da educação; entenda
2 de agosto de 2024
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública contra o prefeito de Campo Formoso, Elmo Nascimento (União), em função de suposta ...
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Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista
27 de julho de 2024
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Em medida coercitiva, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre determinou a apreensão dos passaportes de um casal de empresários que possuem dívidas trabalhistas de R$500 ...
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Moraes autoriza investigação sobre suposta ligação de Zambelli com tentativa de golpe
24 de julho de 2024
Destaques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposta ligação com uma tentativa ...
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Júri condena envolvido na “Chacina de Portão” a 79 anos de cadeia; seis pessoas morreram em ação
12 de julho de 2024
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Um homem envolvido na morte de seis pessoas em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em 2019 foi condenado a 79 anos de ...
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MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’
11 de julho de 2024
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O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região, determinou a instauração de três inquéritos, a partir de denúncias sigilosas, ...
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Por que a Frimesa decidiu processar a Netflix pela série ‘Você é o que Você Come’?
5 de julho de 2024
Destaques
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou que a Netflix descaracterize ou exclua a logomarca ...
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Joias de Bolsonaro foram guardadas na Fazenda de Piquet, na casa de militar e em lojas nos EUA
4 de julho de 2024
Destaques
Para não chamar a atenção das autoridades, presentes recebidos pelo governo de Jair Bolsonaro foram guardados em diferentes locais, incluindo uma fazenda, a casa de um militar ...
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