Justiça
STF forma maioria para barrar leis estaduais que limitam vagas para mulheres na PM
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar interpretação conforme à Constituição a lei estaduais que limitavam vagas para mulheres na Polícia Militar e …
Barroso diz que Congresso é “lugar certo” para debater aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (14) que o Congresso Nacional é “o lugar certo” para debater …
Processos sobre demissão por suposta discriminação subiram 16,5% em 2023, aponta levantamento
Um levantamento da Justiça do Trabalho aponta que os processos relacionados a demissões por suposta discriminação subiram 16,5% em 2023 na comparação com 2022. De acordo com a …
Dez dias sem tomar banho e cinco dias sem alimentação: veja relato de ex-interno de centro de recuperação clandestino
Um ex-interno do centro de recuperação interditado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, relatou que já chegou …
STF reconhece omissão do Congresso em regulamentar preservação do Pantanal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, que o Congresso Nacional se omitiu em legislar sobre a preservação do Pantanal Mato-Grossense. Os …
MP-BA recomenda que cobrança de sacolas plásticas em Salvador seja suspensa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, nesta quinta-feira (6), que a Associação Baiana de Supermercados (Abase) suspenda imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e …
MP denuncia donos e alto escalão da diretoria da Prevent Senior por homicídios e perigo à vida na pandemia da Covid-19
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou na tarde desta quarta-feira (5) Eduardo e Fernando Parrillo, os donos da operadora de planos de saúde Prevent Senior, …
Ex-diretor da PRF quer Bolsonaro como testemunha de defesa em processo
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques quer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como sua testemunha de defesa no processo ao qual ele …
Ex-empregada de Paula Lavigne diz ter sido humilhada pela empresária: “Me chamava de gorda”
A ex-funcionária da empresária Paula Lavigne, Edna Santos, de 52 anos, fez novas acusações contra a esposa de Caetano Veloso após processar a ex-patroa por ter …
Funcionária trans será indenizada em R$ 10 mil por não ter nome social respeitado e ser impedida de usar banheiro feminino
Uma operadora de teleatendimento transsexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter o nome social respeitado no ambiente de trabalho, em Salvador. A decisão …