Justiça


Voto de desempate marca retomada do julgamento que pode cassar Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento das ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro …
Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte …
Caso Miguel: Mãe e madrasta são condenadas a mais de 50 anos de prisão
A Justiça do Rio Grande do Sul condenou Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, mãe e companheira de Yasmin na …
Desembargadora pede vista e julgamento sobre cassação de Moro é suspenso
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) suspendeu o 2º dia de julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação …
Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas Krenak por crimes na ditadura
A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (2) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. Na primeira …
Ex-volante do Flamengo tem prisão decretada
Campeão brasileiro pelo clube em 2009, o ex-jogador do Flamengo Willians, de 38 anos, teve a prisão decretada por não pagar a pensão alimentícia da …
Influencer Mapoua é solta após ser presa por porte de arma
A influenciadora digital Samara Mapoua, de 30 anos, saiu do presídio de Benfica, Zona Norte do Rio, neste domingo (31). Ela estava presa desde a …
Janja pressionou relator do caso Robinho para que jogador fosse preso
Às vésperas do julgamento de Robinho, Janja entrou em campo. Ligou para o relator do caso no STJ, Francisco Falcão, para pressioná-lo. No fim das contas, o voto do …
Direito de greve: governo e sindicatos articulam proposta
Em paralelo à negociação salarial com o funcionalismo federal, governo e sindicatos tentam chegar a uma proposta consensual sobre a regulamentação do direito de greve no serviço público de …
Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro (PL) e manteve a retenção do passaporte …