Justiça
PEC que derruba decisões do STF é inconstitucional, avaliam ministros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é inconstitucional e remonta a regimes autoritários, avaliam ...
Leia mais→
O vale-tudo eleitoral e a proteção da honra
No debate da TV Bandeirantes do último dia 9 de agosto, o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) anunciava para quem iria sua próxima ...
Leia mais→
Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda
As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão ...
Leia mais→
Justiça Eleitoral suspende perfis de Pablo Marçal nas redes sociais
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à ...
Leia mais→
Parecer do MPE indefere acusação de showmícios de radialista na cidade de Valença
Uma representação movida pelo diretório do Podemos em Valença, no Baixo Sul, contra o candidato Marcos Medrado (PV) foi considerada improcedente pelo Ministério Público Eleitoral ...
Leia mais→
PF indicia Anderson Torres, Silvinei Vasques e outros quatro por impedir deslocamento de eleitores de Lula no 2º turno das eleições
A Polícia Federal (PF) indiciou Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ambos do governo Jair Bolsonaro (PL), por impedir o deslocamento de eleitores do ...
Leia mais→
Gil Rugai é solto após decisão da Justiça permitir que ele cumpra o restante da pena em liberdade
O ex-seminarista Gil Rugai, que foi condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, foi solto na tarde ...
Leia mais→
Girão anuncia o “maior pedido de impeachment da história”; Pacheco foge da imprensa e não fala sobre Alexandre de Moraes
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), acompanhado de um grupo numeroso de deputados e senadores, anunciou em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (14), que até o dia ...
Leia mais→
Moraes diz que solicitação ao TSE era o caminho mais eficiente: “Não há nada a esconder”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), falou pela primeira vez publicamente, nesta quarta-feira (14), sobre o caso de que teria usado o ...
Leia mais→
Moraes manda bloquear rede social e R$ 50 milhões do senador Marcos Do Val
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (12), a suspensão da conta do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no ...
Leia mais→