Justiça



Dino suspende norma que iguala idade de aposentadoria de homens e mulheres policiais
17 de outubro de 2024
Destaques
Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/10), a aplicação das expressões “para ambos os sexos” nos artigos 5º ...
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Youtuber Monark é condenado a 14 meses de detenção por injúria contra Flávio Dino
8 de outubro de 2024
Destaques
O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela 5ª Vara Federal de São Paulo a um ano e dois meses de detenção ...
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Bet ligada a Gusttavo Lima e Deolane fica fora de lista de autorizadas do governo
2 de outubro de 2024
Destaques
A Esportes da Sorte não está na lista das bets liberadas para atuar no Brasil, divulgada pelo Ministério da Fazenda na noite desta terça-feira (1). A empresa ...
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Dino marca nova audiência de conciliação para discutir orçamento secreto
30 de setembro de 2024
Destaques
Ministro Flávio Dino / Crédito: Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou para 10/10 uma nova audiência de conciliação para discutir a ...
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Vereador é condenado a mais de 20 anos de prisão por morte de homem que cobrou promessas não cumpridas na campanha eleitoral
27 de setembro de 2024
Destaques
O ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, no norte da Bahia, foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio ...
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Mulher vira policial e prende assassino do próprio pai 25 anos após crime em Roraima
26 de setembro de 2024
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Mais de duas décadas após perder o pai, assassinado com um tiro à queima roupa, a escrivã Gislayne Silva de Deus, de 36 anos, participou ...
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STF forma maioria para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos
25 de setembro de 2024
Destaques
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com ...
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Caso Hyara Flor: marido adolescente é condenado a internação por tempo indeterminado
24 de setembro de 2024
Destaques
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de ...
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Árbitro do caso Eldorado Celulose renuncia e diz que foi ameaçado pela J&F
23 de setembro de 2024
Destaques
A disputa pelo controle da Eldorado Brasil Celulose, que opõe a J&F e a Paper Excellence, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (23/9) com a renúncia ...
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Moraes multa X e Starlink em R$ 5 milhões por manobra que fez rede funcionar no Brasil
19 de setembro de 2024
Destaques
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), multou a rede social X (antigo Twitter) e a Starlink em R$ 5 milhões por ...
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