Justiça
Entre muros e sentenças: STF e o marco histórico da homologação do Pena Justa
No último dia 18 de dezembro, durante uma sessão virtual extraordinária, foi homologado o Plano Nacional Pena Justa, representando um marco histórico no enfrentamento do ...
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Dino cita ‘nulidade insanável’ na indicação de emendas de comissão, mas libera parte dos pagamentos
Em nova decisão sobre o impasse das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (29) o pagamento de parte ...
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Justiça suspende licitação de limpeza urbana e coleta de lixo por supostas irregularidades em Valença
A Justiça atendeu a um pedido da Comissão de Transição do prefeito eleito Marcos Medrado (PV) e suspendeu a licitação para contratação de serviços de limpeza ...
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TST firma tese sobre acesso à Justiça gratuita e estabelece que basta simples declaração
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou nesta segunda-feira (16/12) a tese que define os critérios para a concessão da justiça gratuita considerando os parâmetros ...
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Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses; objetivo é investigar ‘gabinete do ódio’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ...
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Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que é obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo durante ...
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PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 ...
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8 de Janeiro demonstrou ‘total falência’ da autorregulação das big techs, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a invasão dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro de ...
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STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria; placar final foi de 9 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela ...
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Ministro Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guiaMinistro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a lei estadual nº 10.489/2024, do Rio de Janeiro, sobre o transporte ...
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