Justiça
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém X suspenso no Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), confirmar o despacho do ministro Alexandre de Moraes e manter a rede social X suspensa. …
Postulante do PCO à prefeitura de Salvador tem candidatura indeferida por falta de documentação
O candidato a prefeito de Salvador Silvano Alves (PCO) teve o pedido de registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. A sentença foi determinada neste …
Justiça impede convocação de professora negra em concurso e obriga Ufba a nomear primeira candidata da ampla concorrência
O concurso da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Famed-Ufba) foi parar na Justiça após a contestação de uma candidata. Com isso, a …
O X pode ser bloqueado hoje? As contas serão suspensas?
O X, rede social do bilionário Elon Musk, pode ser suspenso nesta sexta-feira, após esgotamento do prazo para o cumprimento de ordem judicial do ministro Alexandre de …
Maioria do STF entende que Musk quer ‘emparedar a Corte’; magistrados concordam com decisão Moraes
A percepção entre a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é que o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X, está tentando “emparedar” …
PEC que derruba decisões do STF é inconstitucional, avaliam ministros
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) é inconstitucional e remonta a regimes autoritários, avaliam …
O vale-tudo eleitoral e a proteção da honra
No debate da TV Bandeirantes do último dia 9 de agosto, o candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) anunciava para quem iria sua próxima …
Faroeste: Desembargadora do TJ-BA não pode mais recorrer ao STF e afastamento decretado há 9 meses é mantido; entenda
As possibilidades de recurso da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão …
Justiça Eleitoral suspende perfis de Pablo Marçal nas redes sociais
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à …
Parecer do MPE indefere acusação de showmícios de radialista na cidade de Valença
Uma representação movida pelo diretório do Podemos em Valença, no Baixo Sul, contra o candidato Marcos Medrado (PV) foi considerada improcedente pelo Ministério Público Eleitoral …