Justiça
Após denúncias de artistas, juiz suspende edital da Lei Paulo Gustavo em Camaçari
Após artistas de Camaçari protestarem contra os resultados editais de Cultura da Lei Paulo Gustavo, o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca …
STF tem maioria para reduzir altura mínima para ingresso em Guarda Municipal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reduzir a altura mínima exigida em concursos públicos da Guarda Civil Municipal de São Bernardo do Campo (SP). A Lei …
Comissão do Senado aprova projeto que permite castração química para reincidentes em crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 17 votos a 3, um projeto que permite a castração química voluntária para …
Moro elogia Pacheco, agradece a Bolsonaro e vê voto veemente de Moraes no TSE
Um dia depois de ser absolvido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) agradeceu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez elogios …
Toffoli nega pedido de prisão contra Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou uma ação que pedia a prisão do também ministro Alexandre de Moraes. Toffoli negou o …
Juiz impede inclusão de crédito presumido de ICMS nas bases do IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar para determinar que a União se abstenha de …
Policial Militar é alvo de operação que investiga homicídio na BA
Um policial militar foi alvo de uma operação, nesta sexta-feira (10), que investiga a suspeita de envolvimento dele no homicídio de um homem, no município …
Comissão aprova PL que identifica motoristas com fibromialgia e esclerose na CNH
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 468/23 que inclui a expressão “mobilidade reduzida” …
Ex-militar é condenado por fingir que não andava e receber R$ 3 milhões
Um veterano militar dos EUA foi condenado a 18 meses de prisão por fingir que não andava durante mais de 20 anos para conseguir benefícios …
STF define prazo em que aprovado fora das vagas tem direito à nomeação por preterição
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que qualquer candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva só terá direito à nomeação se houver preenchimento das …