Justiça
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais seis meses; objetivo é investigar ‘gabinete do ódio’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, que apura a disseminação de conteúdo falso na internet e ...
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Barroso determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu que é obrigatório o uso de câmeras corporais por policiais militares de São Paulo durante ...
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PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro
Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 ...
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8 de Janeiro demonstrou ‘total falência’ da autorregulação das big techs, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a invasão dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de Janeiro de ...
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STF mantém prisão de Robinho em julgamento por ampla maioria; placar final foi de 9 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, manter a prisão do ex-jogador Robinho. O julgamento dos pedidos de liberdade apresentados pela ...
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Ministro Mendonça suspende lei que prevê voo gratuito a animais de assistência emocional e cães-guiaMinistro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a lei estadual nº 10.489/2024, do Rio de Janeiro, sobre o transporte ...
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Acusado de matar namorada de 16 anos na Bahia é absolvido em júri popular por falta de provas
O acusado de matar a namorada de 16 anos em São Gonçalo dos Campos, município a cerca de 130 km de Salvador, foi absolvido em julgamento nesta sexta-feira (22). ...
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Fux diz que regulamentação das bets ‘precisa de um ajuste bastante imediato’
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, nesta segunda-feira (11/11) que “ficou bem claro que precisa de um ajuste bastante imediato” na regulamentação ...
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Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens
No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é a responsabilidade dos herdeiros pelas dívidas do falecido. Em recente decisão, em maio de 2024. ...
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Veja quais são os livros proibidos por Flávio Dino por conteúdos homofóbicos e machistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a retirada de circulação e destruição de quatro livros jurídicos com trechos que contém discriminação explícita à comunidade LGBTQIA+ ...
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