Justiça
MP denuncia donos e alto escalão da diretoria da Prevent Senior por homicídios e perigo à vida na pandemia da Covid-19
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou na tarde desta quarta-feira (5) Eduardo e Fernando Parrillo, os donos da operadora de planos de saúde Prevent Senior, …
Ex-diretor da PRF quer Bolsonaro como testemunha de defesa em processo
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques quer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como sua testemunha de defesa no processo ao qual ele …
Ex-empregada de Paula Lavigne diz ter sido humilhada pela empresária: “Me chamava de gorda”
A ex-funcionária da empresária Paula Lavigne, Edna Santos, de 52 anos, fez novas acusações contra a esposa de Caetano Veloso após processar a ex-patroa por ter …
Funcionária trans será indenizada em R$ 10 mil por não ter nome social respeitado e ser impedida de usar banheiro feminino
Uma operadora de teleatendimento transsexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter o nome social respeitado no ambiente de trabalho, em Salvador. A decisão …
Entenda por que Justiça ordenou transfusão de sangue em recém-nascido que teve procedimento não autorizado pelos pais na BA
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na semana passada, determinou que um recém-nascido internado no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, na cidade …
Entenda o que diz a PEC das Praias sobre temas como privatizar a beira-mar e legalizar o complexo da Maré
O Senado iniciou nesta semana a discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que gerou polêmica. A PEC das Praias, como vem sendo …
Advogado não deve receber honorários se não há pretensão resistida, decide TJSP
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve uma decisão que havia negado o pagamento de …
Congresso derruba vetos de Lula e volta a proibir ‘saidinha’ de presos, inclusive para visitar a família
O Congresso derrubou nesta terça-feira (28) vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta que acaba com a saída temporária dos presos, a “saidinha”, …
STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, neste domingo (26), uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em …
Moraes rejeita recurso e mantém inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso contra a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu …