Justiça
Comissão aprova PL que identifica motoristas com fibromialgia e esclerose na CNH
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (8/5) o Projeto de Lei (PL) 468/23 que inclui a expressão “mobilidade reduzida” …
Ex-militar é condenado por fingir que não andava e receber R$ 3 milhões
Um veterano militar dos EUA foi condenado a 18 meses de prisão por fingir que não andava durante mais de 20 anos para conseguir benefícios …
STF define prazo em que aprovado fora das vagas tem direito à nomeação por preterição
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que qualquer candidato aprovado em concurso público para cadastro reserva só terá direito à nomeação se houver preenchimento das …
Ex-Corinthians e Galo, Jô é preso por falta de pagamento de pensão alimentícia antes de jogo da Série B
O atacante Jô, do Amazonas e com passagens por Corinthians e Atlético-MG, entre outros clubes, foi preso na noite desta segunda-feira, em Campinas, por falta …
“Hoje o sentimento é de alívio, esperança e justiça”, diz irmã do menino Joel antes de juri popular
O julgamento do ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza e do tenente Alexinaldo Santana Souza, ambos denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), pelo homicídio de …
Resolução do CFM que limita aborto legal extrapola competência do órgão e ameaça direito
A permissão para que uma gravidez seja interrompida em casos de estupro e de risco de vida para mulher foi inserida no Código Penal Brasileiro …
Apartamento de Vampeta avaliado em R$ 800 mil vai a leilão por dívida de pensão alimentícia
Um apartamento avaliado em cerca de R$ 800 mil, que pertence a Vampeta, vai à leilão no próximo dia 4 de junho para cobrir parte de …
Érika, sobrinha do Tio Paulo, deixa presídio de Bangu
Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco, deixou a cadeia em Bangu, na Zona Oeste do …
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional dispositivos da lei estadual 9.323/2011, da Paraíba, que estabelecia a proibição de corte de energia e/ou água …
Governador prestigia posse do novo presidente do TRE-BA
O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no …