Justiça



Gilmar Mendes pede vista e interrompe julgamento sobre bets
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (18/10) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7640, que trata da Lei das Apostas …
Dino suspende norma que iguala idade de aposentadoria de homens e mulheres policiais
Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quinta-feira (17/10), a aplicação das expressões “para ambos os sexos” nos artigos 5º …
Youtuber Monark é condenado a 14 meses de detenção por injúria contra Flávio Dino
O youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, foi condenado pela 5ª Vara Federal de São Paulo a um ano e dois meses de detenção …
Bet ligada a Gusttavo Lima e Deolane fica fora de lista de autorizadas do governo
A Esportes da Sorte não está na lista das bets liberadas para atuar no Brasil, divulgada pelo Ministério da Fazenda na noite desta terça-feira (1). A empresa …
Dino marca nova audiência de conciliação para discutir orçamento secreto
Ministro Flávio Dino / Crédito: Gustavo Moreno/STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino marcou para 10/10 uma nova audiência de conciliação para discutir a …
Vereador é condenado a mais de 20 anos de prisão por morte de homem que cobrou promessas não cumpridas na campanha eleitoral
O ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, no norte da Bahia, foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo homicídio …
Mulher vira policial e prende assassino do próprio pai 25 anos após crime em Roraima
Mais de duas décadas após perder o pai, assassinado com um tiro à queima roupa, a escrivã Gislayne Silva de Deus, de 36 anos, participou …
STF forma maioria para permitir que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para reconhecer que pacientes que são Testemunhas de Jeová podem, por convicção religiosa, recusar tratamentos médicos com …
Caso Hyara Flor: marido adolescente é condenado a internação por tempo indeterminado
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o adolescente suspeito de matar a esposa, Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de …
Árbitro do caso Eldorado Celulose renuncia e diz que foi ameaçado pela J&F
A disputa pelo controle da Eldorado Brasil Celulose, que opõe a J&F e a Paper Excellence, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira (23/9) com a renúncia …