Uma ONG contratada pelo Ministério dos Direitos Humanos no governo passado fez compras com suspeita de superfaturamento de bolas de basquete, futsal, goalball e apitos, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). A auditoria identificou ainda que os kits com o material foram entregues em escolas do interior do país que não têm espaços destinados à prática de esporte.
De acordo com o relatório, o prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 1,2 milhão, em aquisições realizadas entre fevereiro e agosto de 2022.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que notificou a ONG a apresentar a prestação de contas e suspendeu o pagamento das parcelas restantes. Segundo o órgão de controle, a pasta “tomou providências cabíveis para saneamento e correção dos problemas apontados”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), à frente do ministério quando o convênio foi fechado, não se manifestou.
O convênio com a ONG Idecace foi fechado em 2021, ainda na gestão de Jair Bolsonaro, mas a parceria com a União segue ativa no governo Lula. O acordo tem valor total de R$ 19,2 milhões.
As compras que estão sob investigação foram realizadas em pequenos comércios e não em empresas de médio e grande porte, modalidade mais frequente em aquisições realizadas pelo governo federal.
De acordo com a CGU, o maior indício de superfaturamento foi verificado na aquisição de bolas de goalball, esporte paralímpico praticado por deficientes visuais. O preço de referência, segundo a CGU, é R$ 60, mas a ONG pagou R$ 299,90 (cinco vezes mais).
O GLOBO visitou quatro lojas em Brasília que atuaram como fornecedoras. Em uma delas, a ONG comprou R$ 2,4 milhões em material esportivo, dos quais R$ 902,5 mil foram superfaturados, segundo a CGU.
Na loja, cada uma das 705 bolas de basquete, que no mercado custam R$ 63,90, foram adquiridas por R$ 129,90, por exemplo. A CGU mensura o valor do superfaturamento por meio da comparação de compras feitas pela União dos mesmos itens, em processos recentes.
Procurada, a ONG afirmou que tem o “compromisso de esclarecer e corrigir qualquer eventual irregularidade” e que os kits esportivos enviados são “adequados para o esporte de iniciação e podem ser ajustados de acordo com o perfil da escola e região”.
Para a CGU, as pesquisas de preços apresentadas pela ONG continham “vários indícios de fraude, notadamente na simulação de propostas”. Ainda de acordo com o órgão de controle, o Ministério dos Direitos Humanos poderia ter “evitado ou mitigado” as irregularidades se “tivesse analisado de forma pormenorizada os preços propostos” na hora de assinar o contrato.
Além das compras acima dos preços de mercado, parte do material foi enviado a locais sem estrutura para usá-los. No final de julho do ano passado, um kit com bolas de basquete, futsal, redes e apitos foram entregues na escola municipal Marcella Couto Cabral, em Barrolândia (TO).
O colégio não tem qualquer espaço esportivo. Das 161 quadras contempladas pelo projeto, todas no Tocantins, menos da metade contava com quadra esportiva.
“Os materiais esportivos distribuídos a essas instituições de ensino deveriam levar em consideração a ausência de quadras esportivas, porém não foi o que ocorreu. A equipe de auditoria constatou in loco esta irregularidade, ao visitar escolas sem quadra e ao encontrar parte desse material armazenado, sem uso”, acrescentaram os técnicos da CGU.