O juiz Danilo Pereira Júnior deve ser o novo titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Paraná.
Ele se inscreveu na disputa pela cadeira e deve ter seu nome referendado pela Corte Administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) nos próximos dias. A escolha segue critério de antiguidade.
Pereira Júnior é titular da 12ª Vara Federal, mas atualmente está convocado para atuar no TRF-4, que é a segunda instância da Justiça Federal de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Ele já substituiu membros do TRF-4 em algumas situações, durante férias de algum magistrado, por exemplo, e atuou na análise de recursos ligados à Lava Jato.
Foi Pereira Júnior quem assinou a soltura do hoje presidente Lula (PT), em novembro de 2019, na esteira da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão apenas após o trânsito em julgado de um processo (quando não há mais possibilidade de recurso).
A 12ª Vara Federal é a responsável pelas execuções penais. Cabia a Pereira Júnior, com uma colega, administrar as prisões e eventuais benefícios, inclusive de condenados da Lava Jato. Agora, a 12ª Vara deve ser ocupada agora pela juíza federal Bianca Georgia Cruz Arenhart.
Em outras decisões da Lava Jato, ele seguiu o entendimento dos demais membros da 8ª Turma do TRF-4. Em janeiro de 2019, por exemplo, negou um novo interrogatório a Lula, pedido pela defesa do petista.
Recentemente, também concordou com os outros integrantes do colegiado para declarar a suspeição do juiz federal Eduardo Appio, afastado desde maio da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em 6 de setembro, Pereira Júnior e os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz acolheram pedido do MPF (Ministério Público Federal) para reconhecer a suspeição de Appio em todos os processos derivados da Lava Jato e declarar a nulidade de todos os atos praticados por ele nos processos.
Dias depois, a decisão dos três magistrados foi anulada pelo ministro Dias Toffoli, do STF. Na esteira disso, eles também se tornaram alvos do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Pereira Júnior já atuou como juiz auxiliar no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do STF, durante o julgamento do escândalo do mensalão, em que figuras importantes do PT foram denunciadas. Esse vínculo se encerrou em 2014.
Ele se formou em direito em 1989, na Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em direito tributário pela PUC-PR. Entre 1981 e 1996, atuou como servidor público estadual e, entre 1990 e 1996, como advogado. Ingressou na Justiça Federal por concurso público em 26 de junho de 1996.
Na Justiça Federal, atuou na 3ª Vara Federal de Joinville, na 2ª Vara Federal de Londrina, na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa e na 2ª Turma Recursal do Paraná. Também foi titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba e trabalhou na Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas em 2008.
Pereira Júnior foi chamado para atuar no TRF-4 em substituição à juíza Salise Monteiro Sanchotene, indicada no final de 2021 pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) para cadeira de conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O mandato dela no CNJ termina mês que vem.
Já o titular atual da Vara da Lava Jato, Eduardo Appio, também deve ter seu nome homologado pelo TRF-4 em breve para assumir a titularidade da 18ª Vara Federal de Curitiba.
Appio estava afastado da 13ª Vara desde maio em decorrência de um processo disciplinar aberto contra ele na Corregedoria do TRF-4. No mês passado, fez um acordo para deixar a Vara da Lava Jato e pedir transferência para outro local. Em troca, o processo disciplinar não deve gerar nenhuma punição.
Com o afastamento de Appio, o juiz Fábio Nunes de Martino foi quem temporariamente passou a atuar na 13ª Federal de Curitiba.