Mais de 5 mil pessoas estão em situação de rua em Salvador, de acordo com o censo feito pela prefeitura. A informação foi divulgada na sexta-feira (28), na mesma semana em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que os municípios brasileiros apresentem um diagnostico sobre a situação em 120 dias.
Segundo a pesquisa feita pela prefeitura de Salvador, o cenário têm relação com a dependência de substâncias psicoativas. Por causa disso, o órgão municipal informou que vai lançar 10 unidades de acolhimento e tratamento até o final de 2023.
A prefeitura ainda informou que pretende investir em programas para essa população, como o aumento do valor do Auxílio Moradia. As medidas direcionadas para essas pessoas fazem parte da exigência do STF.
Apesar de já ter contabilizado a quantidade da população em situação de rua, o órgão municipal ainda não divulgou a pesquisa completa e, por isso, ainda não há informações como a faixa etária e as regiões da cidade mais ocupadas por essas pessoas.
Relatórios dos municípios
De acordo com o STF, os relatórios feitos pelos municípios brasileiros devem indicar o quantitativo de pessoas em situação de rua por área geográfica, a quantidade e local das vagas de abrigo e a capacidade de fornecimento de alimentação.
O ministro Alexandre de Moraes determinou ainda que, dentro de suas competências, os municípios e Estados devem efetivar medidas que:
- garantam a segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua dentro dos abrigos institucionais existentes;
- disponibilizem o apoio das vigilâncias sanitárias para garantir abrigo aos animais de pessoas em situação de rua; e
- proíbam o recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua.
Também devem ser previstos mutirões da cidadania periódicos para a regularização de documentação, inscrição em cadastros governamentais e inclusão em políticas públicas existentes.