O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (14), o bloqueio de cinco perfis nas redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
A ordem deve ser cumprida por Discord, Meta, Rumble, Telegram e Twitter em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. As plataformas também deverão preservar o conteúdo de postagens.
Em sua decisão, Moraes disse que Monark divulgou “notícias fraudulentas” sobre a atuação do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Moraes já havia determinado o bloqueio de perfis do influenciador, mas disse que ele criou novas contas.
“Entretanto, em novo canal criado na plataforma Rumble (https://rumble.com/c/Monarkx), que já conta com 287 mil seguidores, BRUNO MONTEIRO AIUB, conforme relatado pela AEED/TSE, voltou a divulgar notícias fraudulentas acerca da atuação desta SUPREMA CORTE e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL”, diz o texto da determinação.
O magistrado ainda determinou que Monark se abstenha de divulgar fake news sobre o STF e o TSE. A multa ao influenciador em caso de descumprimento é de R$ 10 mil por dia.
“Determino, ainda, a imposição de medida cautelar em face de BRUNO MONTEIRO AIUB, consistente na abstenção de publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news) objeto da presente decisão”, acrescentou.