O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), realizou o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania 2 (Pronasci II) durante evento realizado no Centro Histórico de Salvador nesta segunda-feira (29). Em discurso, Dino afirmou que, além de reforço aos policiais, o programa também prevê investimentos em outros setores e indicou que a Bahia será “prioridade do governo”.
“O Pronasci traz viaturas, armamentos e políticas preventivas, políticas sociais. A segurança pública não é apenas repressão, a segurança pública envolve desde uma creche até uma atividade cultural e o Pronasci é essa integração. Então nós estamos hoje aqui com viaturas, também com policiais com armamentos para os policiais. Estamos enfatizando que o governador tem disponíveis recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública com uma novidade, a novidade do governador que o senhor pode gastar porque tem mais porque a Bahia é prioridade para o governo federal”, afirmou Flávio Dino.
O ministro reforçou o apoio a atividades culturais, com a abertura de editais específicos, utilizando recursos do Ministério da Justiça, e anunciou que a Bahia irá receber mais uma Casa da Mulher Brasileira, um centro especializado no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica.
“A secretária Tamires virá aqui para lançar editais específicos para apoio ao projeto culturais, inclusive no Pelourinho. Finalmente, essa visita é para anunciar que a Bahia vai receber mais uma Casa da Mulher Brasileira, ou seja, mais um instrumento de combate ao feminicídio. A ministra Cida Gonçalves vai, junto com a Secretaria Estadual da Mulher, destinar isso junto com o governo do estado”, disse Dino.
FOCO DO PRONASCI
O ministro explicou que o foco dos investimentos serão nos 163 municípios mais violentos do Brasil, que, segundo ele, representam metade dos casos de homicídio registrados no país. Além disso, Dino afirmou que o Pronasci consiste em cinco eixos: Combate ao racismo, combate ao feminicídio, assistência ao trabalho e educação dos presos, apoio às vítimas de violência e trabalho de capacitação e formação, chamado de Bolsa Formação
“Nós temos nesse momento uma estratégia baseada em 163 municípios do país que corresponde a metade dos crimes violentos de todos os território nacional. Então esse é o primeiro aprendizado da experiência, focar as ações nesses municípios, muitos dos quais são da Bahia. A segunda missão que marca o Pronasci 2 é o foco em cinco eixos: combate ao feminicídio; combate ao racismo; assistência ao trabalho da educação dos presos e dos egressos para evitar reincidência; o apoio às vítimas de violência; e nós temos o trabalho com capacitação formação que é o chamado bolsa formação”, explicou Dino.
“Então nós temos para este ano no Pronasci, fora os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, nós temos mais ou menos R$ 700 milhões neste ano, com Fundo Nacional, nós vamos chegar a mais ou menos R$ 3 bilhões. A Bahia tem hoje já disponível aproximadamente R$ 100 milhões e nós queremos que, após essa visita, o governador apresente projetos para que este valor se amplie rapidamente”, completou.