O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu mais informações ao Google sobre o jogo “Simulador de Escravidão” que permitia castigar e torturar pessoas negras. O app estava disponível em aparelhos com sistema operacional Android, que pertence ao Google.

O game foi produzido por um desenvolvedor identificado como Magnus Games e tinha pouco mais de mil downloads além de 70 avaliações.

Em nota, o Google disse que o jogo foi removido da Google Play e que tem “um conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores” 

O MP-SP deu três dias para o Google informar:

• data, horário e plataforma(s) de disponibilização do jogo, bem ainda por quanto tempo ele ficou disponível;
• pede cópia de documentos, inclusive dados do desenvolvedor, como conta bancária do responsável pelo pagamento da taxa de registro, identificação de todos os responsáveis pela análise do pedido de aprovação e detalhes do aplicativo;
• pede e-mail que foi cadastrado pelo desenvolvedor para contato e dados da assinatura digital.

Além disso, o MP-SP quer entender a política de autorização para publicação de aplicativos e se a empresa Magnus Games tem outros serviços dentro da loja do Google, além de cópias de todos os comentários realizados no campo “avaliações”.

O documento do MP-SP é assinado pela promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) do MP-SP.

Mais cedo, após a repercussão, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, disse que entraria com uma representação no Ministério Público por crime de racismo.

“Entraremos com representação no Ministério Público por crime de RACISMO e levaremos o caso até as últimas consequências, de preferência a prisão dos responsáveis”, escreveu o deputado no Twitter. “A própria existência de algo tão bizarro à disposição nas plataformas mostra a URGÊNCIA de regulação do ambiente digital”, completou.

O que diz o Google:

“O aplicativo mencionado foi removido do Google Play. Temos um conjunto robusto de políticas que visam manter os usuários seguros e que devem ser seguidas por todos os desenvolvedores. Não permitimos apps que promovam violência ou incitem ódio contra indivíduos ou grupos com base em raça ou origem étnica, ou que retratem ou promovam violência gratuita ou outras atividades perigosas. Qualquer pessoa que acredite ter encontrado um aplicativo que esteja em desacordo com as nossas regras pode fazer uma denúncia. Quando identificamos uma violação de política, tomamos as ações devidas.”