A cidade de Santo Antônio de Jesus será palco, nos dias 29 e 30 de julho, do seminário “Fortalecendo Parcerias, Transformando Realidades”, evento que reunirá representantes de organizações da sociedade civil, gestores públicos, conselhos, lideranças comunitárias e especialistas para discutir a transparência, a construção de parcerias e o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento social.
Com o tema “Transparência, Parcerias e Impacto Social: o MROSC na prática”, o encontro acontecerá no Auditório da UNEB – Campus V, sendo realizado pela ASDEV (Associação Santoantoniense dos Deficientes Visuais) e pelo VOSA – Voluntários Solidários em Ação, com apoio do Conselho Comunitário de Segurança (COEDE) e da UNEB.
O seminário tem como principal objetivo orientar entidades sociais sobre os mecanismos legais que possibilitam uma relação mais transparente e eficiente entre o poder público e as organizações da sociedade civil, fortalecendo projetos que promovem inclusão, cidadania e desenvolvimento humano.
MROSC fortalece parcerias entre governo e entidades sociais
Um dos principais temas do evento será o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), legislação que estabeleceu regras claras para a celebração de parcerias entre administrações públicas e organizações sem fins lucrativos.
Na prática, o MROSC trouxe mais segurança jurídica, transparência e critérios técnicos para a destinação de recursos públicos às entidades sociais, substituindo antigos modelos de convênios por instrumentos mais modernos, como os Termos de Fomento e de Colaboração.
Especialistas destacam que o fortalecimento dessas parcerias permite ampliar o atendimento à população em áreas como assistência social, inclusão da pessoa com deficiência, educação, cultura, esporte, saúde preventiva e desenvolvimento comunitário.
Nova legislação amplia investimentos para o setor social
Outro assunto de grande relevância que será debatido durante o seminário é a importância da legislação que amplia as possibilidades de financiamento das organizações sociais.
Entre os avanços recentes, ganha destaque a previsão legal que permite a destinação de até 1% da receita corrente líquida para ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil, fortalecendo projetos sociais de interesse público. A medida representa um importante instrumento para ampliar os investimentos em iniciativas voltadas à redução das desigualdades, à inclusão social e ao atendimento das populações mais vulneráveis.
Na avaliação de especialistas do setor, a ampliação desses recursos possibilita que associações, fundações e entidades beneficentes tenham maior capacidade de planejamento, execução de projetos e prestação de serviços essenciais à comunidade, especialmente em municípios onde muitas demandas sociais são atendidas justamente pelo Terceiro Setor.
Capacitação para quem transforma vidas
Além da discussão jurídica, o seminário pretende oferecer orientações práticas para dirigentes de entidades, servidores públicos, voluntários e lideranças comunitárias sobre elaboração de projetos, prestação de contas, transparência na aplicação dos recursos públicos e boas práticas de gestão.
A expectativa dos organizadores é fortalecer uma cultura de cooperação entre sociedade civil e poder público, permitindo que mais projetos consigam captar recursos e ampliar o atendimento às comunidades.
Serviço
Seminário: Fortalecendo Parcerias, Transformando Realidades
Tema: Transparência, Parcerias e Impacto Social: o MROSC na prática
Datas: 29 e 30 de julho de 2026
Horários:
- 29/07: das 18h30 às 21h
- 30/07: das 8h às 17h
Local: Auditório da UNEB – Campus V, Santo Antônio de Jesus
Realização: ASDEV e VOSA – Voluntários Solidários em Ação
Apoio: COEDE – Conselho Comunitário de Segurança e UNEB.
Repórter\ Alenilton Malta