Declaração apresentada pelo Brasil consegue respaldo político de países como Alemanha e Reino Unido; Noruega dará US$ 2,9 bilhões, mas apoio financeiro ainda é muito baixo

O Brasil obteve amplo apoio à criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), lançado ontem em Belém, mas ainda busca a adesão de mais países para atingir a meta de US$ 10 bilhões em investimentos.

No primeiro dia da Cúpula do Clima, que antecede o início oficial da COP30, quatro países se comprometeram em fazer aportes financeiros, num valor total de US$ 5 bilhões.

Os principais anúncios foram da Noruega, que dará US$ 2,9 bilhões, e da França, que prometeu desembolsar 500 milhões de euros.

Holanda e Portugal se comprometeram com recursos para ajudar a bancar os “custos operacionais” do TFFF. A ajuda dos países europeus será de 5 milhões e 1 milhão de euros, respectivamente.

Até o início da conferência, apenas Brasil e Indonésia haviam anunciado contribuições de US$ 1 bilhão cada. A Alemanha prometeu anunciar seu aporte nesta sexta-feira.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse estar “muito animado” com as primeiras contribuições ao fundo, que representam 50% da meta de arrecadação até o fim de 2026.

Ele afirmou que o presidente Lula vai “entrar em campo” e procurar chefes de Estado que não vieram a Belém para costurar novas conttribuições.

— Estamos muito confiantes de que vamos integralizar este valor [de US$ 10 bilhões em um ano]. Estou muito animado. Já estava animado antes, estou mais animado hoje — afirmou.

Haddad relativizou o fato de 54 países terem assinado uma declaração de apoio ao TFFF, mas apenas quatro terem anunciado a liberação de recursos nesta quinta-feira.

— Você não pode exigir que um país que acabou de tomar conhecimento do mecanismo anuncie já [o investimento] — disse.

O apoio financeiro da Noruega, principal doador do Fundo Amazônia, foi confirmado por fontes da delegação oficial do país.

— É vital deter o desmatamento para reduzir os impactos das mudanças climáticas e limitar a perda de biodiversidade. Não há tempo a perder se quisermos salvar as florestas tropicais do mundo. O novo Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre pode fornecer financiamento estável e de longo prazo aos países relevantes. É importante que a Noruega apoie esta iniciativa — disse o primeiro-ministro do país, Jonas Gahr Støre.

A declaração apresentada pelo Brasil sobre o TFFF foi respaldada por 53 vários países, o que implica respaldo político à iniciativa, mas deixa claro que o fundo ainda está longe de alcançar seus objetivos, entre eles o de alavancar financiamento privado a partir da adesão e contribuição de países. Segundo o embaixador Mauricio Lyrio, entre “potenciais investidores” do fundo estão China, Alemanha, Japão, Reino Unido e União Europeia.

De acordo com o texto da declaração sobre o TFFF à qual O GLOBO teve acesso, assinaram o documento os governos da Alemanha, Antígua e Barbuda, Áustria, Armênia, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Irlanda, Japão, México, Mianmar, República Democrática do Congo, União Europeia, Países Baixos e Noruega, entre outros. No total, o documento contou com 47 adesões, inclusive do Reino Unido, que esta semana disse que não fará uma contribuição econômica ao TFFF.

O aporte do Brasil ao TFFF é condicionado ao apoio de outros países ao fundo, que pretende arrecadar US$ 25 bilhões de nações soberanas, para alavancar outros US$ 100 bilhões de investidores do mercado privado. Essa é a meta original até 2026. O ministro da fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta semana que o investimento de governos deve atingir US$ 10 bilhões na etapa inicial.

Como resultado do investimento desses recursos, o TFFF busca mobilizar cerca de US$ 4 bilhões por ano, a serem distribuídos entre países florestais que efetivamente conservem suas florestas tropicais e comunidades indígenas, que receberiam 20% deste total.

São elegíveis a receber pagamentos mais de 70 países em desenvolvimento, que abrigam cerca de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais e subtropicais úmidas. Porém, só serão contemplados países que desmatarem abaixo da média mundial e quanto menor for o desmatamento, mais receberá o país. O Banco Mundial (Bird) será o operador. A decisão foi aprovada por 24 votos contra apenas 1, dos Estados Unidos, em recente votação na diretoria do organismo.

A declaração afirma que os países que aderiram ao documento estão “movidos pela urgência de proteger as florestas tropicais, indispensáveis para a manutenção da vida no planeta”. Também, que reconhecem “que as florestas tropicais são fundamentais para alcançar o desenvolvimento sustentável e erradicar a pobreza e a fome, sendo centrais para a segurança alimentar e hídrica, para o emprego e os meios de subsistência, e para a prosperidade de nossas economias”.

O texto aponta, ainda, que “as florestas tropicais são essenciais para a regulação do clima, a proteção dos solos, a salvaguarda dos sistemas de água doce e a conservação da maior parte da biodiversidade do planeta”. Num dos pontos fortes do documento, os países defendem que é preciso assegura que “as florestas tropicais valham mais em pé do que destruídas”.

Maior investidor

Os empréstimos noruegueses serão desembolsados ​​gradualmente até 2035 e deverão ser pagos até 2075. A Noruega estipulou uma série de condições para que os fundos possam ser liberados, incluindo: pelo menos US$ 9,79 bilhões devem ser garantidos por outros doadores até 2026; a Noruega não deverá contribuir com mais de 20% do montante total; o modelo de financiamento deve ser sustentável e manter um nível de risco aceitável; e o Parlamento norueguês analisará a alocação de verbas para o fundo no contexto do debate sobre o orçamento nacional.

— Proteger as florestas tropicais é um investimento em nosso futuro comum. Este fundo ajudará a proteger ecossistemas vulneráveis, essenciais para mitigar a crise climática e ambiental global. Esperamos que mais países também contribuam com financiamento — disse o Ministro do Clima e Meio Ambiente do país, Andreas Bjelland Eriksen.

Uma frustração no evento foi o anúncio do governo britânico de que não deve fazer nenhum aporte no TFFF ainda, já que o Reino Unido foi um dos 12 países que ajudaram a desenhar o fundo. Portugal, por outro lado, foi uma surpresa, porque não está no grupo fundador e não estava sendo cobrado a fazer aportes ainda.