A corrida dos estados brasileiros para comprar respiradores no combate à Covid-19 tem mostrado grande variação entre os preços pagos, uma série de possíveis irregularidades e até questionamentos sobre a qualidade dos produtos. 

O valor unitário dos equipamentos, que são importados, pode ter uma diferença de até quatro vezes entre um estado e outro. Além disso, ao menos oito estados têm investigações por causa do preço ou qualidade desses produtos. É o que aponta um levantamento dos Ministérios Públicos de Contas nos estados e com as próprias secretarias de Saúde

Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como a marca ou qualidade do produto, onde retirar o equipamento (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros. Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Falta de transparência sobre os modelos e marcas também dificultam a comparação. 

Dos 15 estados em que foi possível encontrar alguma informação sobre as aquisições, o valor mais barato pago por unidade é de R$ 48,7 mil, em Minas Gerais. O estado comprou 1.047 equipamentos por R$ 51 milhões, em uma atuação conjunta envolvendo secretarias, Ministério Público Federal e Justiça Federal.

Foram destinados recursos atribuídos em juízo pela Samarco, em ação judicial relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A previsão, segundo o governo, é que os equipamentos sejam entregues no final de maio e em junho.

De outro lado, em Roraima, o preço unitário foi de R$ 215,4 mil (30 unidades por R$ 6,4 milhões). No início de maio, o Ministério Público de Contas protocolou uma representação contra a Secretaria Estadual da Saúde por causa de denúncia de possível superfaturamento na compra desses materiais. O secretário foi exonerado.

Investigações como a de Roraima também foram abertas em Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como onde retirar o produto (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros.

Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Mas há dificuldade em se conseguir informações sobre os modelos dos respiradores e os fornecedores para fazer a comparação de maneira mais precisa.

Em São Paulo, o governo do estado anunciou inicialmente uma compra de 3 mil respiradores ao custo de R$ 550 milhões, mas depois repactuou a quantidade para 1.280 unidades.

Dados do portal de transparência paulista sobre as compras sem licitação durante a pandemia apontam que houve dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões, e outro, de R$ 77 milhões, em nome do credor Hichens Harrison Capital Partner LLC. Se consideradas as 1.280 unidades informadas, isto dá um custo de R$ 189,2 mil por unidade, com previsão de chegada em “meados de junho”, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”

O governo paulista diz que estão em negociação outros 1 mil respiradores chineses e 1,5 mil equipamentos da Europa e que, somados, esses equipamentos teriam um custo de 136 mil (US$ 25 mil) por aparelho, mas não informou quando isto aconteceria. A pasta informou ainda que os modelos adquiridos são “eficazes, complexos, de maior  custo, disputados no mercado mundial, e que não se comparam a aparelhos não invasivos, de transporte ou de atendimento de leitos de média e baixa complexidade.”

No estado do Pará, o Ministério Público abriu investigação, em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, por causa da qualidade dos produtos: os primeiros equipamentos entregues não funcionaram.

“Os respiradores chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Eles seriam instalados em seis hospitais que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Todos os 152 equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante”, informou a instituição. O MP suspeita da existência de uma organização criminosa atuando para fraudar contratos emergenciais sem licitação na compra desses equipamentos de combate à Covid-19.