Integrantes do governo e líderes partidários esperam que o Congresso atravesse uma semana de “ressaca” do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deve haver pressão bolsonarista sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que paute uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, mas até próceres do Centrão têm restrições a um projeto tão extensivo.

O deputado paraibano vive momento especialmente difícil. Na cadeira da presidência há seis meses, sua autoridade tem sido cada vez mais contestada. A imagem de fragilidade e inexperiência política, especialmente na comparação com o antecessor Arthur Lira (PP-AL), vem ganhando corpo em sucessivas ocasiões.

O mais recente e marcante desses episódios foi a invasão da Mesa Diretora, em que deputados de oposição o impediram de sentar-se à própria cadeira, ao protestar contra a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, em 6 de agosto. O tumulto só acabou após uma costura política de Lira, tornando o episódio ainda mais constrangedor para o atual presidente da Casa.

Devolver a cadeira

Há semanas, fontes no Palácio do Planalto vêm usando uma metáfora para definir a situação de Motta: “é preciso recolocar Motta na cadeira”. Correligionários do próprio presidente da Câmara, concordam com a imagem.

Para o governo, não interessa ter no prédio vizinho um presidente da Câmara enfraquecido. E, na opinião de interlocutores de Lula, a retomada da autoridade de Motta passa pela capacidade de resistir às pressões para pautar a anistia a Bolsonaro, que devem dominar debates na próxima semana.

A próxima etapa, virada essa página, seria construir com ele uma “pauta propositiva”, dividindo com o comando da Câmara os louros pela aprovação de projetos como o da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a PEC da Segurança Pública.

Anistia ampla ou restrita?

O governo pretende empregar todo o seu arsenal político para impedir a aprovação da anistia, qualquer que seja o seu escopo. Esse esforço começará com a tentativa de persuadir Motta a não colocar em votação a urgência do projeto, que exige o aval de 257 dos 513 deputados, a maioria absoluta de todos os membros da Câmara. Caso a urgência seja aprovada, avalia o Planalto, a aprovação do mérito da proposta é quase certa na Câmara, pois demanda maioria simples, que considera apenas os deputados presentes em plenário.

Outra questão é que tipo de anistia se pretende aprovar. Líderes do Centrão vêm costurando há semanas um projeto que anistiasse os vândalos responsáveis pela depredação nos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, chamado jocosamente de “anistia light” por Eduardo Bolsonaro. Mas não somente o filho tido como mais radical do ex-presidente é contra essa ideia.

O que o Centrão quer, diz um presidente de partido, é “anistiar os vândalos e evitar que Bolsonaro vá para a Papuda”, em referência ao presídio mais famoso de Brasília. Mas aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, logo depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, seria considerado uma afronta à mais alta Corte do país, algo que as velhas raposas da política brasileira não estão dispostas a fazer.

Um projeto desses, além de tudo, abriria nova frente de conflito entre os poderes, pela alta probabilidade de ser vetado por Lula e declarado inconstitucional pelo STF.