O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou a procuradora Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha para a vaga que era ocupada pela ministra aposentada Laurita Vaz foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (10/7).
O nome da procuradora constava na lista tríplice elaborada pelo pleno da Corte em 15 de outubro do ano passado e entregue ao presidente Lula. Marluce é tia do prefeito de Maceió, JHC (PL). Além dela, integravam a lista os procuradores Sammy Barbosa Lopes (Ministério Público do Acre) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal).
No processo, houve uma costura de acordo com Arthur Lira, o que acabou destravando o andamento do projeto que amplia a isenção do IR. Lira conseguiu garantir uma costura que o favorece na disputa ao Senado. Em uma espécie de “dobradinha informal” — sem ataques mútuos —, ele será candidato, assim como seu principal adversário Renan Calheiros (MDB-AL). Com chance alta de eleger os dois para as duas vagas. Em troca da indicação da tia, o prefeito de Maceió, JHC, prometeu a Lula não concorrer nem ao Senado nem ao governo de Alagoas.
O nome de Marluce para vaga no STJ será submetido à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ao plenário. Se aprovada pela Casa, será nomeada e empossada como ministra, tornando-se a 10ª mulher a integrar o tribunal. Ela deverá ocupar uma das duas cadeiras disponíveis no tribunal: nas 5ª e 6ª Turmas, pertencentes à 3ª Seção, que julgam casos de Direito Penal.
O pleno do STJ é composto por 33 ministros. Os cargos são divididos em: um terço deles de integrantes provenientes dos Tribunais Regionais Federais e outro terço tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e integrantes do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Escolhas para o TSE
Também na quinta-feira, Lula indicou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para as vagas destinadas a advogados. Floriano já integrava a Corte e terá um novo mandato de dois anos.
Estela foi coordenadora de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino era o chefe da pasta.
O quadro de ministros do TSE é composto por três ministros eleitos entre os membros do STF, dois ministros eleitos entre os membros do STJ e os outros dois ministros são nomeados pelo presidente da República. Ele escolhe entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo