Em tempos de redes sociais dominando o debate público e influenciando decisões políticas, sociais e até jurídicas, é essencial refletirmos: até onde vai a liberdade de expressão? E qual a responsabilidade das plataformas como Facebook, Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube diante de conteúdos que ferem direitos fundamentais?
A internet deu voz a milhões. Porém, ao mesmo tempo em que ampliou o debate democrático, também se tornou palco de discursos de ódio, desinformação, ameaças e ataques que, muitas vezes, ultrapassam os limites do que é considerado liberdade de expressão. E é nesse ponto que entra a responsabilidade das plataformas digitais.
Essas empresas não são apenas ferramentas neutras. Elas lucram com o conteúdo que circula em suas redes e, portanto, devem ter compromisso com a moderação responsável. Ignorar postagens que incitam violência, propagam fake news ou atacam minorias não é neutralidade — é conivência.
No Brasil, o debate sobre regulação das redes sociais está cada vez mais acalorado. Projetos como o PL das Fake News buscam responsabilizar plataformas por conteúdos nocivos, mas enfrentam resistência sob o argumento de que poderiam “censurar” os usuários. No entanto, é preciso deixar claro: liberdade de expressão não é liberdade para ofender, mentir ou atacar a democracia.
A Constituição Brasileira garante a livre manifestação do pensamento, mas também determina que ninguém pode se esconder atrás disso para cometer crimes. Assim como não podemos gritar “bomba!” falsamente em um cinema lotado, também não devemos espalhar mentiras perigosas ou atacar pessoas nas redes.
O desafio é grande, mas a solução passa por um equilíbrio: preservar o direito à livre expressão sem permitir que ele seja usado como escudo para a intolerância ou o crime. E, nesse cenário, as plataformas têm papel essencial: precisam investir mais em mecanismos de moderação, em equipes humanas que compreendam o contexto cultural e político de cada país e, principalmente, em transparência.
Não se trata de censura, mas de responsabilidade. Porque, em tempos de desinformação viral, quem cala, consente. E quem lucra com o caos, precisa ser cobrado por ele.
Por| Alenilton Malta
