O grupo criado pelo Governo da Bahia para tratar conflitos agrários no extremo sul do estado se reuniu com indígenas pela primeira vez nesta segunda-feira (31), na aldeia Pé do Monte, na cidade de Itamaraju. O encontro aconteceu uma semana após a primeira reunião oficial, que não teve a presença de povos originários.
Segundo o Governo da Bahia, as discussões sobre o tema duraram sete horas. Além de representantes das secretarias envolvidas no processo, estiveram presentes integrantes do povo Pataxó.
Ficaram acordados os seguintes pontos:
- reuniões com o Ministério Público (MP-BA) e o poder judiciário para acompanhamento dos processos relativos aos direitos de povos indígenas;
- acesso e segurança das equipes de saúde às comunidades indígenas;
- combate à desinformação e registro de denúncias sobre casos de ameaças feitos pelas comunidades.
A comitiva governamental foi integrada pelos secretários estaduais de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e a superintendente de Políticas para Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
Em nota, o titular da Serin classificou a reunião “produtiva” e informou que agora o Governo dará encaminhamentos aos pontos que foram listados pela comunidade.
“Trabalhos dessa forma, ouvindo a todos, e assim vamos construir esse diálogo, com transparência e responsabilidade na busca de medidas que contribuam para a pacificação das relações no extremo sul do estado”, afirmou Loyola.
“A demarcação do território; o acesso às políticas públicas e a garantia da segurança são direitos dos povos indígenas. Nossa presença no território indígena visou ouvir as demandas da comunidade e atuar para promover um ambiente de paz”, completou Felipe Freitas, secretário de Justiça e Direitos Humanos.
A primeira reunião do grupo de trabalho aconteceu na sede da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sob organização da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Segundo o Governo da Bahia, estavam presentes no encontro representantes rurais da região, sindicalistas, representantes da SSP-BA, Polícia Civil (PC), Polícia Militar (PM), Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), Associação das Mulheres do Agro no Extremo Sul (AMA), da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), além dos deputados estaduais Robinho (UB) e Leandro de Jesus (PL).